Metas

Bruno Covas pede informações ao Ministério de Minas e Energia sobre “Luz Para Todos”

O deputado Bruno Covas (SP) solicitou ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o cumprimento das metas previstas no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, conhecido como “Luz Para Todos”.

Ele quer saber qual é a parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não possui acesso a esse serviço público, qual o número de moradias sem energia elétrica em todo o país e qual é o município brasileiro que possui o maior número de moradias que não têm acesso a esse serviço.

Além disso, o deputado questiona qual o Estado que lidera o ranking de ligações necessárias para a universalização da energia elétrica e quais são os valores destinados a esse programa.

De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda e cerca de 90% delas têm renda inferior a três salários-mínimos.

Na justificativa de seu requerimento de informação, Bruno argumenta que a energia elétrica é essencial para a população brasileira ter acesso a serviços básicos de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros. “Assim, pensando na dignidade do povo brasileiro e especialmente na população que mais precisa de políticas públicas do Governo Federal, apresento esta propositura”, afirmou o deputado.

De acordo com as suas metas inicias, o Programa “Luz Para Todos” teria que propiciar até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não possui acesso a esse serviço público. Entretanto, o Decreto 6.442, de 25 de abril de 2008, prorrogou para 2011 o prazo acima estipulado, e determinou ao Ministério de Minas e Energia a definição de metas e prazos de encerramento do Programa, em cada Estado ou por área de concessão.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)