Trabalho reconhecido

Cerimônia marca entrada de Fábio Sousa na galeria de ex-presidentes da comissão de C&T

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizou, nesta quarta-feira (6), cerimônia de aposição do retrato do deputado Fábio Sousa (GO) na galeria de ex-presidentes do colegiado. O evento foi prestigiado por integrantes da bancada tucana, como o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

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No exercício do seu primeiro mandato na Casa, o tucano comandou o colegiado em 2015. Nos quatro anos anteriores, o PSDB também presidiu a comissão de C&T: Ricardo Tripoli (SP) em 2014, Paulo Abi-Ackel (MG) em 2013, Eduardo Azeredo (MG) em 2012 e Bruno Araújo (PE) em 2011.

Durante a homenagem, Fábio Sousa destacou a competência dos técnicos e assessores da comissão, agradeceu a indicação feita pelo PSDB para presidir o colegiado e elogiou a atuação dos deputados que integram a comissão, em especial os que ocuparam vice-presidências durante seu período à frente do colegiado.

“Tive a honra de presidir essa que considero ser a mais importante comissão da Câmara após a Comissão de Constituição e Justiça. Nosso trabalho foi muito bem executado, pois temos um grupo de deputados com o maior interesse público. Foi um ano conturbado, de discussões políticas acaloradas, mas pudemos desenvolver uma discussão sobre programas de desenvolvimento para o país na área da ciência e tecnologia”, destacou.

O tucano apontou que foi possível, por exemplo, realizar debates sobre TV e a migração do sinal para a TV digital, sobre a convergência de rádios AM para FM e profícuas discussões sobre telefonia. “Podemos nos honrar, pois tivemos sessão todas as quartas-feiras e todas as propostas de audiência pública foram executadas. Agradeço a todos e espero continuar contribuindo”, afirmou.

O deputado Vitor Lippi (SP), que, em 2015 presidiu a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, disse reconhecer no colega qualidades como sabedoria, articulação e grande capacidade de motivação. “Tivemos um dos anos mais difíceis das últimas décadas e nem por isso essa comissão deixou de cumprir seu papel. Foram aprovadas diversas subcomissões e várias propostas de mudança de legislação que agora tramitam nesta Casa e vão contribuir com o Brasil”, afirmou.

Vice-presidente durante o mandato de Sousa à frente da comissão, o deputado Eduardo Cury (SP) destacou a forma como os trabalhos foram conduzidos pelo colega de bancada. “Essa é uma comissão positiva e que teve uma condução feita com maestria”, elogiou.

Parlamentares de diversos partidos reconheceram a forma como Sousa soube comandar o colegiado. Seu sucessor, o atual presidente, Alexandre Leite (DEM-SP), disse esperar fazer um trabalho à altura do que foi desenvolvido pelo deputado de Goiás. Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que Sousa, “em sua primeira legislatura na Câmara, se deu conta da importância da comissão” e a presidiu “com equilíbrio e de forma respeitosa”. Já a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) ressaltou que a passagem de Fábio pela presidência da C&T marcou um início êxito de sua carreira parlamentar na Câmara.

BALANÇO

Sob a presidência de Sousa, no ano passado a comissão realizou 36 reuniões deliberativas e aprovou 197 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de lei complementar, propostas de fiscalização e requerimentos.

Entre os 60 projetos de lei aprovados, destaca-se o PL 2217/15, que suspende as contribuições das empresas de telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), até que o total arrecadado pelo fundo, que vem sendo contingenciado pelo governo, seja efetivamente aplicado.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 6791/13, que autoriza a aplicação de recursos de multas do setor em infraestrutura de telecomunicações de municípios que apresentem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Também foi aprovado o PL 3631/15, que concede dedução no Imposto de Renda para a pessoa física (até 6%) ou jurídica (até 4%) que financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.

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