Geração de empregos

Projeto de Vecci permite uso de fundos constitucionais para financiar atividades criativas

Foi aprovado nesta terça-feira (28) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio projeto de lei do deputado Giuseppe Vecci (GO) que permite que os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiem as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa.

Poderão ser financiados para a criação de riqueza e empregos por meio da geração e exploração de propriedade intelectual, nas áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software/jogos eletrônicos de lazer e entretenimento, música, artes performativas, editorial, serviços de computação e software, mídias digitais, rádio e televisão, e outras do mesmo gênero.

Vecci explica que podem ser enquadrados ainda entre os beneficiários dos recursos dos Fundos Constitucionais as pessoas físicas que exercem algum tipo de atividade relacionada à economia criativa ou profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, desde que comprovem junto às instituições financeiras gestoras dos Fundos condições técnicas e financeiras para se candidatarem aos financiamentos.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)