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Comissões da Câmara se reúnem nesta terça-feira e votam propostas de tucanos

A Comissão de Relações Exteriores se reúne nesta terça-feira (28) para apreciar os itens da pauta, entre eles dois requerimento de autoria do presidente, deputado Pedro Vilela (AL). O parlamentar pede realização de audiência pública destinada a fazer um balanço dos doze anos da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), completados em 1º de junho de 2016. A reunião está marcada para as 9h no plenário 2.

Em 30 de abril de 2004, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da Resolução 1542, autorizou a criação da MINUSTAH para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do então presidente Jean-Bertrand Aristide, com um efetivo de 6.700 militares.

A missão aterrissou naquele país no dia 1º de junho de 2004 e era chefiada pelo diplomata tunisiano Hédi Annabi, que faleceu em 12 de janeiro de 2010, por ocasião do terremoto que vitimou mais de 300 mil pessoas. A tragédia acometeu o Haiti quando mudanças estruturais já eram percebidas.

Além do Brasil, países como, Argentina, Bolívia, Canadá, Camarões, Chile, China, Colômbia,  e outros contribuem com tropas e forças policiais no âmbito da referida missão. Nesse momento, a MINUSTAH conta com cerca de 7.980 militares, sendo 5.570 soldados e 2.410 agentes de polícia. Além deles, 365 civis estrangeiros, 1.239 haitianos, e 171 voluntários das Nações Unidas, integram a Missão.

“Passados doze anos, é dever do Brasil, refletir acerca da sua participação na MINUSTAH. Já tivemos neste período um êxodo de haitianos que cruzaram as nossas fronteiras para fugir do futuro incerto. Está claro que a Missão da ONU não logrou transformar o Haiti. As pessoas buscam a qualquer preço deixar o país em busca de empregos e segurança, principalmente”, justificou Vilela.

Outro requerimento de Vilela requer que seja autorizada missão oficial para representar a Comissão de Relações Exteriores no 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina, que acontecerá em Buenos Aires nos dias 17 e 18 de julho de 2016. O evento contará com a participação de parlamentares, educadores, especialistas em discriminação e dirigentes comunitários, que debaterão os desafios que enfrenta a nossa região em matéria de antissemitismo.

O parlamentar destaca que haverá uma cerimônia oficial em homenagem às vítimas do atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), ocorrido em 18 de julho de 1994, quando 86 pessoas morreram após a explosão de um carro-bomba.

“Em que pese a América Latina ser uma das zonas do planeta com maior diversidade étnica e religiosa, o combate ao antissemitismo constitui-se num dos principais desafios para os líderes comunitários na atualidade, e este deve ser planejado com base em diferentes enfoques, respeitando a realidade de cada nação”, defende o deputado.

OUTRAS COMISSÕES

Na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico,Indústria e Comércio está o Projeto de Lei Nº 1.964/15,  do deputado Giuseppe Vecci (GO). O PL permite que os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiem as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. A comissão se reúne às 10h no plenário 11.

Já a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  poderá votar o requerimento do deputado Eduardo Cury (SP) que solicita a realização de audiência pública com a presença do ex-presidente da Oi S.A. Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços. O encontro será às 10h no plenário 13.

A CPI da Máfia do Futebol irá votar requerimento do deputado Fábio Sousa (GO) que requer a convocação do senhor Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar esclarecimentos sobre acusações de suposto envolvimento em esquemas de corrupção. No plenário 9, às 14h30.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)