Ataques infundados

Tucanos rebatem críticas petistas ao projeto de Serra que pode revitalizar exploração do pré-sal

Desde que o Senado aprovou, no fim de fevereiro, o Projeto de Lei nº 4567/16, de autoria do tucano José Serra, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal, diversos membros do PT e seus aliados vêm tentando, a todo custo, desqualificar as mudanças propostas pelo texto.

Seja chamando as medidas de “entreguistas” – como fez o líder petista na Câmara, o deputado federal Afonso Florence (BA) -, dizendo que o objetivo do projeto é vender as riquezas da Petrobras “na bacia das almas” – como declarou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – ou até mesmo afirmando que a educação brasileira seria prejudicada com as mudanças – comentário feito pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – o fato é que o discurso dos petistas não encontra nenhum reflexo com o que de fato acontecerá com o pré-sal brasileiro caso a proposta de Serra seja aprovada.

O que o hoje ministro das Relações Exteriores propõe em seu projeto é que a Petrobras tenha a chance de escolher de quais negócios quer participar, deixando de ser obrigada por lei a operar toda e qualquer projeto no pré-sal. Além disso, a legislação elaborada por Serra acabaria com a obrigação de que a petrolífera tenha uma participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração no regime de partilha. Tais limitações, aliadas à dívida de cerca de R$ 450 bilhões contraída pela petrolífera, praticamente inviabilizam novos investimentos no pré-sal, em razão dos bilionários custos gerados pela exploração dos campos ainda intactos.

Na avaliação do deputado Nilson Pinto (PA), suplente da comissão especial instalada na Câmara para debater o PL 4567/16, a postura adotada por integrantes do PT é resultado da percepção de que o controle da legenda sobre a Petrobras está cada vez menor. Para ele, o projeto elaborado por Serra é um importante passo para livrar a estatal de um modelo ultrapassado criado durante o governo de Dilma Rousseff.

“[A proposta de Serra] é um projeto de cunho nacional, que preserva os interesses brasileiros e viabiliza a Petrobras. Na verdade, o que PT e PCdoB querem é transformar a Petrobras – e quase fizeram isso – em uma PDVSA, a estatal petrolífera da Venezuela, que vivia totalmente sob as garras do governo bolivariano, e foi quase à falência, e o país junto com ela. Era um modelo que queriam para a Petrobras. O projeto de José Serra liberta a Petrobras desse destino bolivariano que os petistas queriam impingir a ela”, argumentou o parlamentar.

“A Petrobras deixou de ser dos brasileiros, como sempre foi, para ser propriedade dos petistas, do pessoal do PCdoB, dos sindicalistas que passaram o tempo inteiro apenas chafurdando na lama e mamando nas tetas da empresa e quase a destruíram. Nós estamos agora em um trabalho para fazer com que ela volte a ser o que era. Não preciso falar para ninguém o quanto a Petrobras foi roubada, foi estraçalhada por esses que hoje vêm falar de ‘entreguismo’. Eles que privatizaram para si a Petrobras, para roubá-la, para fazer com que ela chegasse na situação em que está”, acrescentou.

Para o deputado Otavio Leite (RJ), membro titular da comissão que avalia o projeto de Serra na Câmara, o petróleo do pré-sal representa uma “riqueza adormecida no fundo do mar” e o país não pode perder mais tempo com um modelo de produção antiquado e que não leva em conta a atual crise econômica vivida pela Petrobras.

“Há duas opções: ou se aguarda não sei quantos anos para a Petrobras ter condições de, sozinha, extrair essa riqueza, ou se aprova um projeto que permite que outras empresas possam executar essa tarefa sempre que a Petrobras não o quiser fazê-lo. Num tempo em que a matriz energética ainda tem o petróleo como relevante, deixar de explorá-lo é uma irresponsabilidade com o país”, disse.

“O fato é que o Brasil não pode esperar, até porque cada barril extraído gera royalties para os estados e centenas de municípios, recursos fundamentais para a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento. Vamos lutar com unhas e dentes, mesmo que tenhamos que enfrentar visões ‘dinossáuricas’. Isso nada tem a ver com a presença forte da Petrobras, que precisa ser preservada, recuperada e limpa”, completou o deputado do Rio de Janeiro.

(Da Agência PSDB/fotos: Alexssandro Loyola)