Debate ampliado

Comissão de C&T recria subcomissão para debater mudanças na banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou a recriação da Subcomissão Especial de Telefonia Móvel e TV por assinatura ( SUBTELTV), pelo prazo de 60 dias. De acordo com o deputado Vitor Lippi (SP), que propôs a recriação, o debate sobre os temas  “Qualidade, Modicidade Tarifária e Universalização da Banda Larga” é essencial para a evolução e o bom andamento dos trabalhos na comissão.

Essa subcomissão foi criada em maio de 2015 com a finalidade de analisar a evolução do setor de telecomunicações e mais especificamente o amplo acesso da telefonia a todos os cidadãos. No entanto, a expansão das redes de telecomunicações no Brasil não foi acompanhada pela melhoria na qualidade dos serviços.

Pelo contrário, as operadoras de telefonia ocupam a liderança nos rankings de reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor. Os preços cobrados pelos serviços no Brasil ainda estão entre os mais caros do mundo, conforme aponta estudo apresentado em 2014 pela União Internacional de Telecomunicações – UIT.

Ao final de 2015, a Subcomissão entregou propostas que, se adotadas, contribuirão para a melhoria da qualidade, a ampliação da cobertura e a redução dos preços dos serviços de telecomunicações. Paralelamente, o Ministério das Comunicações criou o Grupo de Trabalho – GT – para “realizar estudos quanto às perspectivas de evolução das concessões de telefonia fixa no país, considerando a importância de estimular o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à banda larga no Brasil”.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)