Renegociação das dívidas

Acordo de Temer com governadores dá novo fôlego às contas estaduais, avalia Otavio Leite

Em reunião com governadores nesta segunda-feira (20), o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal vai alongar as dívidas dos estados com a União por mais 20 anos. Serão suspensas até o fim de 2016 as parcelas mensais da dívida.

Da tribuna da Câmara, o deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que as dívidas dos estados têm se agravado com a concentração cada vez maior do resultado da arrecadação nas mãos da União. Ele lembra que a Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros municipalistas, mas o que se observou desde então foi o crescimento das receitas destinadas à União e a fragilização dos estados e municípios.

“Essa renegociação tem que ser um marco histórico, para que nós possamos, inspirados nela, avançar junto à reinstituição da Federação brasileira. Os Estados têm que ter autonomia. E, sem ter recursos, ela não se processa”, declarou. O tucano acredita que a trágica política financeira do governo petista acentuou a crise nas finanças estaduais.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 por conta da renegociação de suas dívidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016. O acordo com os governadores prevê ainda o alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES.

Segundo Otavio Leite, a decisão foi negociada de maneira democrática e dá oxigênio aos estados, que contam agora com prazo dilatado. “O fato é que os estados passam ater algum tipo de perspectiva de pagarem o essencial, os seus servidores, o mínimo dos seus serviços funcionar a contento, na saúde, na educação, na segurança”, destacou.

Ainda assim, avalia o deputado, é preciso retomar o crescimento econômico para tirar o país definitivamente do atoleiro. Leite defende que o debate sobre o tema seja suprapartidário, com foco no interesse maior dos brasileiros. “É preciso que neste momento estejamos redesenhando as finanças estaduais, recuperando uma perspectiva de voltarmos a ser uma federação”, completou.

 (Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)