Um debate inédito, por Aécio Neves

Estamos diante de um momento decisivo da vida nacional. A proposta do governo de fixar um teto para os gastos públicos vai muito além de uma decisão econômica inevitável, frente ao rombo fiscal do país. A iniciativa, na verdade, coloca o debate sobre o orçamento público em um novo patamar. Chegou a hora de se discutir, pra valer, como construir uma perspectiva sólida de futuro para o Brasil.

O reequilíbrio das contas públicas é essencial para voltar a se pensar em crescimento. Desde pelo menos o início dos governos do PT, as despesas públicas crescem mais que a inflação e que as receitas, dentro de um percurso de irresponsabilidade que arruinou o país. Com a dívida pública quase insustentável e uma recessão já instaurada, o Brasil perdeu o fôlego, a confiança e um lugar de protagonismo no mundo. O ajuste duro na economia é apenas o ponto de partida para o longo e penoso percurso de recuperação.

Chega de ilusões. Qualquer debate sério exigirá um trabalho dentro das metas e recursos possíveis e bem definidos. O Brasil tem de caber dentro do Brasil. E o ajuste em termos reais das despesas públicas imporá sacrifícios que precisam ser pactuados com toda a sociedade.

Não é mais uma discussão sobre quem consegue tirar mais do Estado –pois o Estado somos nós, que o sustentamos com impostos. A questão é como aplicar melhor o que se tem. E o que se tem agora são recursos escassos.

É impossível atender a todos. Faz parte da democracia o confronto de interesses legítimos e o debate responsável em torno do que queremos e pretendemos fazer com os recursos públicos. Mas uma coisa é certa: a população mais pobre precisa ser protegida, pois já pagou uma conta muito alta pelo descalabro dos últimos governos. Desemprego, inadimplência, violência e queda do padrão de vida são retratos da degradação que corrói a paisagem edulcorada das conquistas sociais.

Precisamos voltar a crescer e já se consegue captar sinais positivos, aqui e ali. A economia parou de encolher em abril, interrompendo uma queda de quase um ano e meio. É como se a hemorragia tivesse sido estancada, mas a situação ainda é dramática. Alguns estados estão falidos, como o Rio, em estado de calamidade pública.

Neste cenário de ruína e com a nação mobilizada em torno de questões políticas, o governo tem a obrigação de avançar com propostas que possam ir além de cortes e sacrifícios. O Congresso deve estar pronto para avaliar as medidas que ajudem a superar o quanto antes a crise atual, dentro de um horizonte de reformas que estimule o crescimento.

Há um país real que pede socorro. O Brasil será amanhã o resultado do que, com coragem, formos capazes de fazer hoje.

(*) O senador Aécio Neves é presidente nacional do PSDB. Artigo publicado na “Folha de S.Paulo” em 20/6.