Começa a investigação

Para tucanos, CPI instalada nesta quinta buscará contribuir para bom uso dos recursos do DPVAT

Integrante titular do colegiado, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) presidiu o início da sessão.

A CPI do DPVAT se reuniu nesta quinta-feira (16) para dar início aos trabalhos do colegiado com a eleição do presidente e vice-presidentes. Deputados do PSDB destacaram a importância da comissão na investigação das irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, pago obrigatoriamente todos os anos pelos proprietários. Segundo os parlamentares, diante das inúmeras vítimas da violência no trânsito, o bom uso dos recursos é fundamental.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) presidiu o início da sessão. De acordo com ele, a expectativa é que a CPI atue dentro dos princípios éticos, punindo os infratores que tentam fraudar o DPVAT e, principalmente, defenda o cidadão brasileiro. “Também é muito importante verificar as causas dos acidentes, a qualidade dos automóveis e das estradas e o uso de drogas ao volante. Essa CPI tem uma responsabilidade muito grande”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado Rodrigo de Castro (MG), também titular do PSDB na comissão, a violência no transito está entre um dos maiores problemas do Brasil. “Por ano são milhares de vítimas, inclusive fatais. Por essa razão, ganha ainda mais importância e relevância a utilização correta dos recursos do DPVAT. Essa CPI serve para apontar irregularidades, melhorar o sistema e propor soluções que contribuam para que tenhamos um seguro DPVAT realmente servindo a população”, declarou o tucano.

Além de Hauly e Rodrigo de Castro, o deputado Marco Tebaldi (SC) é integrante titular pelo PSDB. Na suplência, estão os tucanos Daniel Coelho (PE) e Paulo Abi-Ackel (MG).

A criação da nova CPI recebeu apoio de 196 deputados. O objetivo central é investigar supostas irregularidades no pagamento do seguro de 2000 e 2015. A ideia é apurar denúncias da atuação de quadrilhas especializadas em fraudar acidentes que não ocorreram. Em 2015, por exemplo, o DPVAT arrecadou mais de R$ 8 bilhões, mas estima-se que 25% desse total tenham sido desviados.

O DPVAT garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, e no custeio de despesas médicas. O seguro é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, junto com o IPVA e o licenciamento do carro.

Houve disputa na eleição para os cargos de direção do colegiado. Para presidente da CPI, foi eleito o deputado Marcus Vicente (PP-ES). Wellington Roberto (PR-PB) será responsável pela relatoria. 

(Reportagem: Elayne Ferraz/Foto: Alexssandro Loyola)