Seguridade Social

Aprovado pedido de Gomes de Matos para debater valorização dos agentes comunitários de saúde

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) requerimento de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) que requer a realização de audiência pública para debater o perfil dos agentes comunitários de saúde em face da Política Nacional da Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria dos ACS e ACE.

O tucano explica que a discussão da redefinição das atribuições dos agentes surge como tema preeminente após a revogação das portarias ministeriais nº 958 e 959, não podendo ser desassociada desse tema a discussão de uma política clara de valorização desses profissionais, especialmente com a definição das regras de reajuste do Piso Salarial Nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, tema pendente de regulamentação desde o veto à Lei 12.994 de 17 de junho de 2014.

Para a audiência, o parlamentar pede a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de representantes da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)