Minas e Energia

Aprovado parecer pela rejeição a projeto que propunha suspensão da exploração do xisto

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (15) parecer do deputado Rodrigo de Castro (MG) que sugeriu o arquivamento do projeto de lei 6.904/13, que suspendia a exploração de gás de folhelho (xisto) por cinco anos para que houvesse regulamentação da atividade.

“Entendo que o objetivo fosse preservar o meio ambiente, mas esse projeto traz alguns equívocos. O Brasil já faz esse tipo de exploração há mais de 50 anos, ou seja, a Petrobras já tem tecnologia compatível com a atividade. Além do mais, temos uma legislação adequada para o temos, inclusive com resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, destacou.

Rodrigo de Castro também ressaltou os impactos econômicos que a suspensão da exploração de xisto traria.

“Se adotarmos uma medida como essa estaremos indo contra os interesses do Brasil. Nos Estados Unidos, a grande virada na exploração de petróleo e gás foi através do xisto. Sem falar nos estados e municípios que teriam perdas com os royalties”, afirmou.

Durante a reunião também foi aprovado requerimento do deputado Fábio Garcia, subscrito por Rodrigo de Castro, para incluir o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico Brasileiro (FASE), Mário Menel, na audiência pública que irá discutir o contingenciamento de recursos do orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)