Adiamento

Relatada por Nilson Leitão, proposta sobre Lei de Cultivares deve ser votada no início de julho

Nilson Leitão deve se reunir com associações de produtores, sementeiros e pesquisadores para ouvir sugestões.

Um acordo fez com que a votação do relatório final das alterações na Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) fosse transferida para o início de julho. Deputados pediram o adiamento por cinco sessões, e o presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 827/15), deputado Evandro Roman (PSD-PR), marcou como data provável o dia 5 de julho para iniciar a votação.  Nesse prazo, o relator da proposta, deputado Nilson Leitão (MT), deve se reunir com associações de produtores, sementeiros e pesquisadores para ouvir sugestões. Duas reuniões estão marcadas e devem ter a participação do Ministério da Agricultura.

Leitão apresentou um novo substitutivo em que já incluiu mudanças fruto dessas discussões, e disse que está disposto a mudar ainda mais o texto final se for necessário. “Mas chega uma hora em que teremos de definir um acordo, porque não vamos agradar todos os lados 100%, mas será um avanço quanto à pesquisa de cultivares”, disse.

ROYALTIES

A lei de 1997 melhorou a cobrança de royalties de pesquisa pelo desenvolvimento de novas variedades de plantas, que são os cultivares, e dessa forma protegeu os direitos de quem faz esse trabalho. Passados quase 20 anos, os deputados querem atualizar essa legislação, impedindo a pirataria de sementes e passando a cobrar royalties de sementes “salvas”, que são replantadas após a primeira colheita. 

(Da Agência Câmara, com alterações)