Reconhecimento histórico

Projeto de João Paulo Papa declara José Bonifácio Patrono da Independência do Brasil     

O deputado João Paulo Papa (SP) apresentou projeto de lei que declara José Bonifácio de Andrada e Silva como Patrono da Independência do Brasil. Na justificativa, o tucano destaca que a iniciativa tem por objetivo inscrever, na legislação nacional, o que o povo brasileiro consagrou em sua história e em sua memória: a figura basilar do santista e herói da Pátria José Bonifácio.

Papa assinala que apesar de consolidado na história o epíteto de Patriarca da Independência para José Bonifácio não houve, ainda, o reconhecimento legal, o que justifica a propositura apresentada.

Segundo a lei federal nº 12.458, de 2011, que orienta a outorga do título, patrono ou patrona pode ser figura tutelar de força armada, arma ou unidade militar; de classe profissional; de ramo do conhecimento, das artes, das letras ou da ciência; de academia ou instituição congênere; de movimento social; de evento cultural, científico ou de interesse nacional.

A norma diz ainda que o patrono (a) será escolhido entre brasileiros que se tenham distinguido por excepcional contribuição ou demonstrado especial dedicação ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

“José Bonifácio de Andrada e Silva transitou por vários destes espaços de construção da nossa nacionalidade. Mas o título proposto objetiva destacar seu trabalho em defesa do interesse nacional, em época em que se desenhava a própria identidade brasileira e se edificava a nossa Independência”, disse Papa.

Ele acrescenta que ao homenagear o Patriarca e Patrono da Independência do Brasil, o projeto – além de fazer justiça e situar José Bonifácio ao lado de personalidades que já detém o título, como Paulo Freire, patrono da Educação; Santos Dumont, da Força Aérea; Tiradentes, da Nação brasileira; Carlos Gomes, da Música Erudita; entre outros – também inspira a presente e futuras gerações a trabalhar em defesa do Brasil e do povo brasileiro.

“Isso porque a Independência de uma Nação é conquista a ser mantida, ampliada e aprimorada no cotidiano de todos nós que defendemos os interesses nacionais”, conclui o deputado Papa. 

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)