Êxito

Mobilização dos agentes de saúde foi fundamental para revogação de portarias, dizem tucanos

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias lotaram audiência pública na Câmara para cobrar respeito aos direitos da categoria.

Depois de muita pressão por parte dos agentes comunitários de Saúde, com participação ativa dos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Geraldo Resende (MS), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou as portarias 958 e 959/16, que tiravam a obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes do Programa de Saúde da Família. Eles seriam substituídos por técnicos de enfermagem.

Segundo Gomes de Matos, a mobilização da categoria foi exemplar e importante para que o ministro atendesse a reivindicação. Ele ressaltou a importância da união entre os agentes de saúde em defesa dos seus interesses. “Já temos uma história com vocês, desde a criação e regulamentação da profissão, da adoção do piso salarial e agora reafirmamos nosso compromisso nessa luta”, disse ele, reiterando que o próximo passo será buscar a capacitação desses profissionais e a busca pelo cumprimento do piso e reajuste salarial. “Tudo aquilo que o profissional tem direito, especialmente vocês que são a base do SUS”.

Já o deputado Geraldo Resende destacou a importância dessa categoria profissional, que está na base do sistema de saúde brasileiro. “Sou grato a vocês pelo trabalho que fazem pelo Brasil e continuo firme e forte defendendo cada um”.

Na manhã de quinta-feira (9), centenas de agentes de saúde e de combate a endemias fizeram uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde e participaram de uma reunião de audiência pública na Câmara dos Deputados para cobrar o fim dessas mudanças.

Em discurso, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, disse que um dos méritos da categoria é a união e capacidade de se mobilizar rapidamente em defesa de seus interesses. “Mais de 400 mil profissionais se sentem ameaçados pelo retrocesso que representam essas duas portarias em nossas vidas”, afirmou ela.

“Nos sentimos apunhalados pelas costas”,  disse, explicando que no dia em que as portarias foram editadas havia representantes do Conacs no Ministério da Saúde discutindo reajuste do piso salarial. “Nenhuma palavra nos foi dita sobre o assunto”, protestou, demonstrando a indignação de todos.

As portarias foram editadas em 10 de maio pelo então secretário- executivo da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, na condição de ministro interino. Hoje, a Portaria 2488/11 estabelece a presença obrigatória desses profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas e 12 profissionais por equipe de saúde da família.

Alternativa – com amplo histórico de trabalho em defesa dos agentes de saúde e de combate a endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos já havia montado a estratégia de anular as portarias, caso o Ministro não o fizesse. Com assinatura de todos os líderes de partidos, ele propôs que os projetos de decreto legislativo (PDC) 396 e 397, pedindo a anulação das portarias, fossem votados em regime de urgência.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)