10 Medidas Contra a Corrupção

Deputados pressionam por instalação de comissão para analisar propostas contra corrupção

Deputados do PSDB estão à frente do movimento que pressiona a Presidência da Câmara para que seja instalada comissão especial destinada a analisar propostas contra a corrupção. Um grupo de parlamentares se reuniu nesta quinta-feira (9) para entregar ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), mais de 90 mil assinaturas em apoio a uma série de medidas originalmente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Diante da ausência de Maranhão, os deputados afirmaram que vão continuar insistindo para que as assinaturas sejam recebidas e o presidente garanta que o colegiado será instalado.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) tem defendido a instalação da comissão especial desde a entrega de duas milhões de assinaturas em março deste ano. “É de fundamental importância criar esse colegiado para analisar esse projeto e outros da mesma natureza, para iniciar os debates, ouvir a sociedade, o governo, e aqueles ligados à Justiça para fazermos um projeto que implemente mudanças e combata a corrupção, fraude e todo tipo de imundícies como essas que tanto mal fazem ao nosso país”, afirmou.

O projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, de iniciativa do MPF, faz parte de uma campanha coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção e foi lançado em julho de 2015. Com o suporte das ruas e o trabalho de voluntários, conseguiu superar rapidamente o número mínimo de assinaturas (de 1,5 milhão) para que as propostas fossem apresentadas ao Congresso como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

O projeto, sem vínculo partidário, propõe mudanças na legislação para coibir e punir com mais rigor os crimes de corrupção. A campanha abrange cerca de 20 projetos de lei que já existem, mas que se arrastam ou estão parados no Congresso. São contempladas medidas como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa dois.

O MPF calcula que, por ano, a corrupção provoca perdas de pelo menos R$ 200 bilhões para o país. Diante da urgência de se apreciar e aprovar as medidas, o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), anunciou que os parlamentares voltarão à Presidência da Câmara na próxima terça-feira (14) para exigir que o presidente em exercício instale a comissão especial e, a partir daí, os projetos tenham a tramitação mais rápida possível. O principal objetivo é coibir práticas ilícitas e fazer com haja punição para os que cometerem irregularidades.

“Existem leis em vigor, mas essas medidas que estamos defendendo têm o apoio popular e esse é um peso maior. O povo brasileiro não tolera mais a corrupção. O presidente em exercício não compareceu, mesmo tendo marcado conosco a reunião. Mas nós voltaremos, vamos insistir que receba as novas assinaturas e  instale o colegiado”, disse Torres.

A 3ª secretária da Câmara, deputada Mara Gabrilli (SP), afirma que a luta contra a corrupção é de todos. Ela destaca que a sociedade civil, principalmente, tem levantado essa bandeira e, assim como teve papel fundamental no processo de impeachment da presidente Dilma, agora tem reivindicando para que os congressistas analisem as propostas e rumem por um caminho sem corrupção, mais ético e moral. “Conseguir entregar as assinaturas para instalar a comissão e ter esse debate dentro da Casa é muito importante e coerente com o momento que vivemos”.

Para o deputado Betinho Gomes (PE), as novas assinaturas representam um esforço importante, pois demonstra que os brasileiros continuam mobilizados contra a corrupção. “Isso mostra que a sociedade continua mobilizada cobrando medidas contra a corrupção. Mas o essencial é que a Câmara cumpra seu papel, abra o debate com os deputados e a sociedade e dê celeridade à implantação dessas ações, propostas pelo MPF”, afirma.

O tucano acredita que a aprovação dessas medidas simbolizará um passo na busca da reaproximação do Congresso com a opinião pública. Para ele, as medidas devem ser aprovadas em conjunto e os órgãos de fiscalização, assim como o Judiciário, devem funcionar plenamente.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)