Petrobras em crise

Em audiência com José Serra, tucanos defendem aprovação na Câmara de PL do pré-sal

Em audiência na Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, defendeu o projeto de sua autoria que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. O texto do senador tucano já foi aprovado pelo Senado. A audiência foi proposta pelo deputado Max Filho (ES), 1º vice-presidente do colegiado.

Serra defendeu que o PL seja aprovado o mais rápido possível na Câmara, sem alterações que exijam o retorno ao Senado, para ganhar tempo. O projeto de lei 4567/16 garante à estatal o direito de preferência para atuar como operadora e ter participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.

O tucano afirmou que a Petrobras foi prejudicada durante os anos de gestão petista. “O PT foi a vanguarda do atraso”, lamentou. Na avaliação dele, a produção de petróleo no país está praticamente estagnada. Em 2015, a estatal perfurou menos poços que no início dos anos 70, alertou. “A produção esperada para 2020 já foi reduzida em pelo menos 40%. A meu ver, ainda cai mais. Temos uma semiestagnação doentia no setor do petróleo”, explicou.

O ministro rebateu as críticas de que a educação perderia dinheiro com a proposta. O ministro explica que, quanto maior for a produção do setor, mais recursos serão destinados ao ensino público. O tucano destacou que a Petrobras não tem capacidade de financiamento. O próprio Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da empresa comprova a colocação. A estatal prevê reduzir os investimentos em 37% na comparação com o plano anterior (2014-2018). No exercício de 2014, a Petrobras divulgou o primeiro prejuízo desde 1991: R$ 21,587 bilhões.

Serra demonstrou confiança na administração do novo presidente da estatal, Pedro Parente. Ele destaca que o presidente está habituado ao planejamento e é especialista em finanças públicas. “A Petrobras sempre foi orgulho para todos. É uma empresa extraordinária e nossa tarefa é recuperá-la”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), lembrou os três motivos que levaram ao desgaste da Petrobras na gestão petista: incompetência, megalomania e corrupção. “Um acabou ajudando o outro e está aí a Petrobras nessa situação dramática, para tristeza dos brasileiros”, frisou. O tucano citou dois casos emblemáticos, entre tantos que prejudicaram a estatal: a compra da refinaria de Pasadena e a negociação com a Sete Brasil. “Nossas estimativas de produção estão quase paralisadas. É o legado deixado por um governo que saqueou a empresa”, completou o líder.

Se a Petrobras não tem capacidade de investir em novos poços, eles não serão explorados, alertou o deputado Jutahy Junior (BA). Os poços antigos já passam por declínio na produção, provocando perdas. “Nos estados produtores em terra, como a Bahia, os poços estão sendo abandonados. Não temos receita porque não existe capacidade de manutenção desses postos”, disse. O tucano defendeu a rápida aprovação do projeto de lei pela Câmara da forma como foi enviado pelo Senado.

O deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que o Rio Grande do Norte sofre com a redução dramática nos investimentos da Petrobras e a consequente redução de empregos. “A Petrobras quebrou, não tem capacidade financeira de fazer a prospecção do petróleo, o refino e a distribuição. O projeto é tímido, mas é um avanço”, explicou.

A proposta também recebeu o apoio de Nilson Pinto (PA), para quem a lei dará à Petrobras liberdade de escolher onde quer participar efetivamente. “O Congresso deve aprovar o mais rápido possível esse projeto, que sinaliza para um novo tempo na economia brasileira”, declarou.

Já Max Filho sugeriu a realização de um plebiscito sobre a proposta. 

(Foto: Alexssandro Loyola)