23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa

Em simpósio, deputados do PSDB destacam relação Brasil – União Europeia e apontam nova fase na diplomacia

Deputado Pedro Vilela (ao centro) preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ao seu lado esquerdo, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente do colegiado em 2014.

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promoveu nesta quinta-feira (2) o 23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa – Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada. Parlamentares tucanos destacaram a grandeza das relações com o bloco europeu e a importância da ampliação dessa parceria. Para os deputados, sob o comando do chanceler José Serra o país tende a ampliar seu espaço no âmbito das relações internacionais.

O presidente da comissão, deputado Pedro Vilela (AL), participou do painel de abertura do evento. O parlamentar destacou que o colegiado tem, tradicionalmente, incentivado e fomentado o debate dos grandes temas das relações internacionais. Segundo destacou, o intercâmbio entre Brasil e Europa foi fortalecido em 2007 com o lançamento da parceria estratégica. “A União Europeia tem sido um dos nossos principais parceiros comerciais, com uma corrente de comércio que atingiu a casa dos US$ 100 bilhões no início dessa década. O bloco é também um dos principais investidores no Brasil”, ressaltou, ao afirmar que a atuação do grupo parlamentar Brasil – União Europeia tem sido fundamental para essa cooperação.

O tucano destacou, porém, que alguns equívocos foram cometidos nos últimos anos, durante os governos petistas. “Ao optar quase que exclusivamente pela via das negociações globais no âmbito da Rodada de Doha, o Brasil alienou-se da realidade evidenciada nas negociações bilaterais e regionais nos últimos anos. Ao mesmo tempo, se ateve de forma deliberada a um processo de integração regional que, além de não ter tido nenhuma exposição significativa nos últimos tempos, veda seus membros da possibilidade de acertos particulares com terceiros estados”, lamentou.

NOVA FASE DA DIPLOMACIA

Para Vilela, o Brasil entrou, finalmente, em uma nova fase nas relações internacionais. “Hoje temos motivos para almejar uma política comercial pautada pela excelência técnica e pelo pragmatismo, na qual o Brasil possa avançar na busca por maior participação no comércio internacional”, destacou.

Presidente do Grupo da Amizade Brasil – União Europeia, o deputado Eduardo Barbosa (MG) afirmou que o momento e o tema escolhidos para o simpósio foram oportunos, diante da conjuntura atual do Brasil. “Coincide com a mudança de governo e de chanceler, o que nos trouxe uma tônica diferenciada da política externa e nos colocou em um ambiente profícuo à discussão”, destacou. O tucano foi um dos expositores do painel de abertura do evento.

Barbosa destacou que atualmente há em curso, no mundo, um redirecionamento das negociações priorizando os acordos bilaterais e regionais de livre comércio e, mais recentemente, aos chamados mega acordos regionais, como o Tratado Transpacífico e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. “São acordos que surgem em detrimento da abordagem multilateral no âmbito da OMC e de sua Rodada de Doha”.

Durante o painel “Criando Uma Nova Geração de Comércio Internacional”, o embaixador Ronaldo Costa Filho apontou os equívocos dos últimos anos, como a opção pelo multilateralismo de comércio mesmo depois que esse se desgastou. O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do MDIC, Abrão Neto, destacou que existe um espaço enorme para ampliar a participação do Brasil no comércio mundial, pois, apesar de ser a sétima economia do mundo, o país ocupa uma posição acanhada no que diz respeito à participação no comércio internacional.

Ex-presidente do Parlamento das Américas, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que nessa nova fase da diplomacia brasileira, as relações preferenciais do país serão com a Europa, Estados Unidos, Japão e Canadá. Segundo ele, o objetivo é ampliar a discussão e a participação do Brasil em acordos bilaterais, além da negociação, bloco a bloco, com a União Europeia e outras regiões do mundo. “Precisamos muito da União Europeia”, destacou.

O tucano afirmou que é um anseio do Parlamento das Américas a integração das nações americanas com a Europa.”O Mercosul foi um aprendizado importante, Agora é hora de extrapolar. Com a chancelaria sob o comando de Serra queremos estreitar o máximo possível a relação com a União Europeia”, destacou.

O ministro José Serra está em para Paris, onde participa de reunião do conselho de ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), marcada para 1 e 2 de junho.

DESAFIOS SOCIAIS

Durante o Painel O Estado de Bem-Estar Social e as Desigualdades, a presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), destacou as semelhanças e diferenças entre Brasil e União Europeia no que diz respeito às desigualdades sociais. “O Estado Brasileiro precisa intervir na economia e nas políticas sociais sem entender a assistência como assistencialismo”, destacou.  O grande desafio, segundo Eduardo Barbosa, é que as pessoas sejam amparadas sem que se tornem dependentes do Estado, algo que ainda acontece e que se diferencia da Europa.

MIGRAÇÕES

De acordo com Eduardo Barbosa, Brasil e União Europeia possuem posições consonantes em diversas questões centrais das relações internacionais, como direitos humanos e democracia. Apesar disso, o tucano chamou atenção para a questão da regulação dos fluxos migratórios. “Boa parte dos problemas na área decorrem do fato de que a matéria tem sido entendida como afeta precipuamente às soberanias nacionais, refreando o avanço do direito internacional do migrante, até mesmo no âmbito do direito comunitário europeu”,apontou.

O tucano ressaltou a importância de se aprovar o novo marco regulatório no Brasil sobre as migrações – que está em discussão na Câmara em comissão especial presidida pela deputada Bruna Furlan (SP). Ele lembrou que o Brasil ainda não é membro da Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes. “O país precisa de políticas abrangentes e condizentes com sua realidade e seus princípios, que respeitem os direitos humanos, valorize a pessoa humana e, ao mesmo tempo, atenda aos pressupostos sócio-econômicos do Estado brasileiro”, defendeu. O tema “Migração e Refugiados” foi tratado pelo último painel do simpósio.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)