Justiça seja feita

Betinho afirma que relatório pela cassação de Cunha destrói argumentos da defesa

Integrante do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Betinho Gomes (PE) acredita que o relatório sobre o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é inquestionável. O texto, pela aprovação da cassação de Cunha, foi apresentado ao colegiado pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), nesta quarta-feira (1º).  

“O voto foi demolidor, destruidor de qualquer argumento que a defesa de Cunha possa alegar. O relator mostrou a inconsistência do que foi alegado pela defesa e que, independente da denominação contas ou truste, os recursos no exterior pertenciam a Cunha e ele tinha a obrigação de declará-los”, apontou Betinho.

O pedido de cassação do presidente afastado da Câmara foi apresentado pelos partidos Rede e Psol sob a alegação de que Cunha teria mentido ao depor na CPI da Petrobras e dizer que não possuía contas no exterior.

Em seu relatório, Marcos Rogério pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro e afirma que há provas suficientes de que Eduardo Cunha usou do cargo de deputado federal para receber vantagens indevidas.

O relator afirmou que ficou demonstrada conduta dolosa destinada a falsear e omitir a existência de contas e patrimônio ilícito no exterior. Segundo o texto apresentado por ele, durante anos, “Cunha omitiu à Câmara e nas sucessivas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal a titularidade de milhões de dólares no exterior”.

“O relator foi de extrema competência na elaboração de seu parecer. É um relatório técnico, mas com conteúdo politico que o torna inquestionável. A expectativa é que o Conselho tenha o bom senso de aprovar o relatório, garantindo que se faça efetiva justiça e, ao mesmo tempo, que essa Casa possa buscar uma reaproximação com o que pensa a opinião pública brasileira”, apontou Betinho Gomes.

O deputado do PSDB destaca que Marcos Rogério conseguiu provar ainda que os fatos novos envolvendo Cunha na Operação Lava Jato, no pagamento de propinas e recebimento de benefícios ilícitos corrobora para a cassação do presidente afastado, mesmo o relatório se atentando apenas para o aspecto da mentira relatada por Cunha na CPI da Petrobras.

Rogério aponta que Cunha praticou atos privativos de parlamentares e usou seu prestígio e poder para indicar aliados a postos-chave da Administração Pública, “o que torna censurável sua consulta perante a CPI da Petrobras no sentido de negar peremptoriamente fatos que, logo depois, viriam a lume à sociedade”.

O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que não há provas que condenem Cunha. Ele voltou a falar que seu cliente não possui contas fora do país e destacar que os recursos atribuídos a Cunha fazem parte de trustes. Mas, segundo Marcos Rogério, “a instituição de um truste revogável não pode servir como desculpa para a sonegação tributária e a ocultação de patrimônio”.

Antes de dar início à sessão desta quarta,  o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse à imprensa que, mais cedo, havia entregado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documentos apontando supostas manobras de Cunha para prejudicar o andamento do processo de cassação. Entre os documentos estariam cópias de questões de ordem apresentadas por aliados de Cunha para tentar atrasar o processo e documentos que, segundo ele, comprovariam que houve mudanças na composição do Conselho de Ética a fim de beneficiar o presidente afastado da Casa.

Após a leitura do relatório de Marcos Rogério, Araújo aceitou pedido de vistas ao relatório e marcou para a terça-feira (7) a discussão e votação do parecer.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)