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CPI Funai/Incra quer debater demarcação e reconhecimento de terras indígenas e quilombolas

A CPI Funai/Incra, que investiga a atuação desses órgãos em terras indígenas e de remanescentes de quilombos, começa a reavaliar documentos sobre demarcação de terras indígenas, assentamento de sem-terra e reconhecimento de terras quilombolas no estado do Pará, Roraima e Rio Grande do Sul.

Nesta quarta-feira (1º), a comissão aprovou requerimentos propostos pela deputada Shéridan (RR) para que os antropólogos Paulo Santilli e Maria Guiomar de Melo sejam ouvidos na CPI sobre a demarcação de áreas indígenas na Raposa Serra do Sol. “Há suspeitas de irregularidades e inconsistências envolvendo o laudo antropológico”, argumentou a deputada na justificativa.

Já o deputado Nilson Leitão (MT) requereu à Justiça Federal, em nome do juiz Omar Bellotti Ferreira, e à Polícia Federal, em nome da delegada Graziella Fernandes Balestra, informações e documentos relativos a ações do Judiciário Federal sobre questões indígenas e agrárias na região de Redenção (PA).

No requerimento, Nilson Leitão pediu informações acompanhadas de cópias de documentos e do processo a fim de comprovar se houve alguma investigação sobre a existência de garimpos irregulares em terras indígenas da região. Ele também solicitou informações sobre a transferência e o montante de recursos financeiros a indígenas, ou a entidades relacionadas com os índios, a título de compensação socioambiental.

O parlamentar alega que a equipe técnica da CPI recebeu muitos dados durante diligência externa na região e precisa confirmar o que realmente houve.  “As terras do Xingu também serão analisadas”, afirmou Leitão. O deputado pediu detalhes para a Funai sobre a Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu. Ele pediu ainda a relação nominal de todos os assentados nos Assentamentos Belauto e São Francisco, no mesmo município, parte deles em área indígena.

Outra linha de investigação será realizada no Incra do Rio Grande do Sul (RS). Em requerimento, o parlamentar pediu ao Incra que encaminhe documentos relacionados à demarcação e titulação de área requisitada como remanescente de quilombo denominada “Morro Alto”. “Há suspeitas de irregularidades envolvendo o reconhecimento dessas áreas remanescentes de quilombos”, afirmou o tucano.

Em outro requerimento, Leitão pediu que sejam intimados a depor na CPI Jerson Cesar Leão Alves, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves e Laucivanir Ramires de Aparecido. Representantes do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia, eles relataram para membros da CPI a existência de graves irregularidades na demarcação de Terras Indígenas, entre elas Sissaima e Murutinga/Pracaja, no estado do Pará.

O deputado aprovou ainda requerimento pedindo informações sobre a existência e resultado de operações policiais deflagradas nos últimos cinco anos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Tocantins e São Paulo. O objetivo é apurar irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)