Transparência

Tucanos defendem rapidez na tramitação de proposta que estabelece medidas anticorrupção

Deputados do PSDB defendem celeridade na tramitação no Congresso Nacional de medidas contra a corrupção. Em março deste ano foram entregues ao Legislativo mais de dois milhões de assinaturas colhidas em todos os estados brasileiros em defesa de propostas anticorrupção apresentadas inicialmente pelos procuradores da Operação Lava Jato.

O slogan “10 Medidas Contra a Corrupção, Adote Esta Ideia” foi proposto pela campanha, que começou no âmbito do MPF e ganhou espaço dentro de sindicatos, movimentos sociais, universidades, estabelecimentos comerciais, empresas e igrejas.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acredita que deve ser instalada uma comissão especial para que todas as propostas possam tramitar juntas e de forma célere. “Esse processo tem que ser acelerado. Estamos bastante otimistas em relação à tramitação, para que seja desenrolada o mais rápido possível”, disse.

No ano passado, quando as assinaturas em defesa das medidas contra a corrupção estavam sendo colhidas,  o deputado Carlos Sampaio (SP) protocolou projetos de lei derivados das propostas. Em seu Facebook, o tucano defendeu nesta semana que as 10 proposições comecem a ser discutidas na Câmara. “Como deputado e procurador de Justiça licenciado, darei total apoio a essas medidas e vou pedir à Mesa da Câmara que agilize a abertura da comissão que analisará as propostas”, afirmou o parlamentar.

O movimento de coleta de assinaturas começou em julho de 2015 com o objetivo de conseguir apoio suficiente para apresentar um projeto de iniciativa popular. Rapidamente obteve apoio de mais de 1 mil instituições que mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa. Em março deste ano, deputados do PSDB participaram do ato de entrega das medidas ao Congresso.

Para o deputado Elizeu Dionizio (MS), as medidas a serem tomadas são de transparência e que essa é uma nova forma de fazer política. Segundo ele, a população brasileira está de acordo com as propostas e defende o fim da corrupção. “A velha política sem transparência acabou. Temos que construir daqui para frente essa nova política”, afirmou.

Dionizio acredita que o presidente interino Michel Temer tem condições para fazer com que essas medidas possam ser efetivadas mais rápido. “Acredito que esse encaminhamento para o presidente será muito positivo”, afirmou. O tucano afirma que, se Temer tomar a frente no processo de aprovação das proposições, elas poderão avançar com celeridade.

O deputado Eduardo Cury (SP) destacou, em sua página no Facebook, a tramitação das 10 medidas contra a corrupção. “Além de me posicionar a favor, tenho ajudado com ações efetivas para acelerar a aprovação”, completou o tucano. Ele lembra que o sucesso na coleta de assinaturas foi fundamental para levar a proposta ao Congresso.

Conheça as 10 medidas contra a corrupção:

1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3- Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4- Aumento da eficiência e da Justiça dos recursos no processo penal;

5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6- Reforma no sistema de prescrição penal;

7- Ajuste nas nulidades penais;

8- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10- Recuperação do lucro derivado do crime.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)