Fôlego para a economia

Para deputados, medidas econômicas são importantes para retomar crescimento e credibilidade

Líderes do PSDB participaram da reunião no Planalto na qual Temer anunciou as medidas.

Deputados do PSDB consideram importantes as medidas anunciadas nesta terça-feira (24) pelo presidente interino Michel Temer para a área econômica. As propostas visam, em termos gerais, conter o avanço dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. Para tucanos, os itens apresentados buscam um reencontro com a estabilidade e credibilidade, elementos fundamentais para a recuperação da economia nacional. Caberá agora ao Congresso debatê-las e aperfeiçoá-las, processo que terá a participação efetiva da bancada tucana. 

O anúncio foi feito um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões neste ano. O valor é muito maior do que havia sido anunciado pela equipe econômica de Dilma, poucos dias antes, o que demonstra que o governo da petista estava camuflando os números. Os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, Antonio Imbassahy (BA)  e Cássio Cunha Lima (PB), participaram da reunião na qual Temer anunciou as medidas.

Uma das medidas é uma PEC que trata da adoção de teto para os gastos públicos. A proposta prevê que a alta das despesas em um ano não poderá ser superior à inflação do ano anterior.

O deputado Betinho Gomes (PE) acredita que a contenção dos gastos públicos é fundamental. “No governo do PT gastaram mais do que podiam. Então é preciso ter um limite para se gastar apenas o que é suportável. Com isso o governo pode ter confiabilidade e previsibilidade e, ao mesmo tempo, fazer com que a economia cresça de maneira sustentável”, aponta o deputado. De acordo com Betinho, o governo precisa focar em medidas que retomem a geração de empregos, o que será o motor para a economia.

O parlamentar também se mostrou otimista com o anúncio de que o governo quer priorizar a votação no Congresso do projeto que visa introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos de pensão e das empresas estatais. “Vejo com bons olhos a Lei das Estatais, que delimita isso e determina que nos conselhos só pessoas gabaritadas para as funções possam participar, o que impede o uso político que provocou todo esse ambiente de corrupção”, afirmou.

“Profissionalização, transparência e responsabilização dos gestores são os três pilares desse projeto que revoluciona a gestão dos fundos de pensão, tirando deles a nefasta influência que levou a que praticamente todos eles, hoje, apresentassem déficits bilionários”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ao se referir à proposta. 

MUDANÇAS NO PRÉ-SAL

Temer anunciou ainda apoio ao projeto do senador José Serra (atual ministro das Relações Exteriores) que retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. Para o deputado Domingos Sávio (MG), essa é uma proposta madura e republicana. Ele destaca que essa exclusividade, obrigando a Petrobras a participar de todos os leilões, fazia mal para o país e para a estatal.

“É natural que a proposta seja abraçada pelo governo Temer porque ela destrava os leilões do pré-sal, coloca o país em condições de retomar investimentos nessa área, sem nenhum prejuízo para o país, e deixando a Petrobras com a prerrogativa de preferência”, apontou o tucano. Domingos Sávio também destacou que a proposta de Serra, já aprovada no Senado, não muda em nada os investimentos destinados à população brasileira com os recursos originados da exploração do pré-sal.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) afirma que tanto Lula quanto Dilma fizeram uma verdadeira farra fiscal, pois não tiveram responsabilidade alguma com o dinheiro público, o que gerou inflação e desequilíbrio em nas contas públicas. “Precisamos fazer esse ajuste, ter medidas como essa de diminuição do tamanho da máquina”, declarou.

Gomes de Matos afirma que o Congresso precisa agir de forma republicana. Ele defendeu a participação das entidades de classe e dos sindicatos na aprovação e execução das medidas, pois a população de média e baixa renda tem sido a mais prejudicada com a herança deixada pelo governo petista.  

O deputado concorda que seja preciso reduzir os gastos públicos, aprovar a Lei das Estatais, diminuir o tamanho do Estado e ter um novo Pacto Federativo, com novos repasses para estados e municípios.

Entre as medidas apresentadas por Temer também está uma proposta, que está sendo avaliada juridicamente, de devolução, pelo BNDES, de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos que, no total, somam mais de R$ 500 bilhões. O presidente também defendeu a não elevação de subsídios e o incentivo às concessões. 

O presidente propôs a extinção do chamado fundo soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário que existia naquele momento.Com isso, os recursos lá depositados, que somam cerca de R$ 2 bilhões, segundo Temer, deverão retornar aos cofres públicos.

Sobre o rombo bilionário nas contas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a consequência dos seguidos déficits fiscais é o aumento da dívida pública e mais pressões inflacionárias. Ele avaliou que a dívida pública não pode continuar subindo na mesma proporção que o PIB e que é importante tentar retomar os superávits.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gerdan Wesley/ Áudio: Hélio Ricardo)