Combate à poluição

Bruno Covas apresenta voto contra liberação de veículos leves a diesel

O deputado Bruno Covas (SP) apresentou, ontem (18), voto contra a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel. Bruno alega que o uso de diesel nesses tipos de veículos traria grandes prejuízos para a saúde humana e para a qualidade ambiental. O voto em separado vai contra o relatório apresentado em Comissão Especial da Câmara destinada a apreciar o Projeto de Lei 1013/11, que defende a liberação desse tipo de combustível.

 “A comercialização e a fabricação de veículos movidos a diesel são medidas desnecessárias para um país com enorme potencial para a ampliação da produção de etanol e outras energias limpas e renováveis”, afirmou Bruno.

Em seu voto, o deputado lembra que os motores a diesel são as principais fontes de emissão de partículas finas (MP2,5) e óxidos de nitrogênio (NOx), poluentes atmosféricos altamente prejudiciais, que penetram facilmente no sistema respiratório, causando graves doenças, como o câncer. Além disso, eles reagem, na atmosfera, com os demais gases, causando chuvas ácidas e o aumento da concentração de ozônio troposférico, que causa, entre outros malefícios, a redução da capacidade de fotossíntese dos vegetais, prejudicando seu desenvolvimento, bem como o aumento, nos seres humanos, de problemas cardiovasculares e no número de mortes por doenças respiratórias.

O deputado argumenta ainda que, diferentemente do que ocorre com os veículos a gasolina e do tipo flex, que induzem o desenvolvimento de tecnologia e capacitação no país devido à presença de etanol, os veículos leves a diesel têm a sua tecnologia totalmente importada, o que contribuirá para o aumento do índice de desemprego no setor.

Outro argumento contra o PL 1013/11 é o fato de ele ser inconstitucional, por ferir a Constituição no artigo 225, Caput, e artigo 225, §1º,V, que diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

O voto em separado foi apresentado em parceria com o deputado Ricardo Tripoli (SP). Após novo adiamento ontem, a discussão sobre o PL deve ser retomada na semana que vem.  

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)