Imóveis abandonados

Plenário aprova MP que auxilia combate ao mosquito transmissor da dengue e do zika vírus

Com apoio da bancada tucana, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

O texto prevê ainda a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que a MP trata de uma importante demanda do setor de saúde. Segundo ele, a visita a imóveis é necessária para o combate do mosquito Aedes aegypti, pois identifica criadouros e focos do inseto. O tucano destacou que 2,7 milhões de imóveis em todo o país não puderam ser inspecionados pelas equipes de vigilância sanitária.

“Precisamos de uma lei que possa garantir a esses importantes agentes da saúde brasileira conquistar uma presença importante também nesses domicílios, a fim de eliminarmos o foco do Aedes aegypti”, completou Macris.

O deputado Daniel Coelho (PE) pediu a compreensão do plenário para aprovar a MP pelo bem do Brasil. “Para que haja condições para os nossos agentes de saúde combaterem a questão da dengue, da zika e da chikungunya, peço que encerremos a discussão e votemos uma matéria importante para o país”, acrescentou.

DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
O plenário aprovou ainda o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia para prorrogar a concessão do serviço. O texto aprovado, de autoria do senador Edison Lobão (PMDB-MA), faz outras mudanças na legislação do setor, como a que beneficia as distribuidoras de sistemas isolados na região Norte.

O deputado Domingos Sávio (MG), que presidiu a comissão mista da MP 706, defendeu a matéria. Segundo ele, o prazo maior possibilita que as concessionárias ligadas à Eletrobras possam renovar as concessões. O tucano explica que o sistema elétrico nacional não está totalmente interligado. Os estados de Roraima e Rondônia, por exemplo, recebem energia da Venezuela. “É um absurdo” Não há rede de transmissão interligando o Brasil, pois o governo que estava aí não fez isso”, alertou.

Na avaliação de Rocha (AC), a MP foi editada pela presidente afastada Dilma Rousseff para tentar minimizar os estragos feitos pelo PT na Eletrobras e no sistema elétrico. “Se olharmos o balanço de 2014, veremos que o prejuízo da Eletrobras foi de 3 bilhões de reais e, em 2015, esse prejuízo passa para 14,4 bilhões. Esse é o rombo que o PT está deixando nas contas do sistema elétrico brasileiro”, disse. A votação segue com a análise dos destaques.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)