Controle das contas

A pedido de Pestana, Seguridade Social promove audiência sobre gestão de recursos na saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou requerimento do deputado Marcus Pestana (MG) para a realização de audiência pública sobre a eficiência na gestão dos recursos destinados à saúde e sobre o controle e a fiscalização. Para o debate, o tucano sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde e da Controladoria-geral da União, além do presidente da Hemobrás.

Segundo o tucano, o desequilíbrio nas contas públicas e a recessão econômica agravaram a já delicada situação da saúde pública nacional. Além da carência de recursos, o setor é afetado pela ineficiência na gestão, fiscalização e controle. “É quase consenso o diagnóstico para maior financiamento à área, mas, para haver legitimidade na demanda, deve-se, igualmente, haver maior supervisão nos gastos públicos”, justifica o deputado.

Pestana destaca a suspeita de irregularidades na Hemobrás e em contrato de publicidade firmados pelo Ministério da Saúde. Ele lembra que a Hemobrás foi criada para fornecer medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente.

Em 2005, projetou-se a criação de uma fábrica para a entidade na cidade de Goiana, em Pernambuco. Após inúmeros atrasos decorrentes de irregularidades, a previsão é de que só em 2018 a unidade entrará em funcionamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem identificado em irregularidades em contratos de obras da Hemobrás, especialmente os relacionados à construção da fábrica.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)