Cautela

Ministro destaca continuidade do Minha Casa Minha Vida e alerta para portarias do governo Dilma sem previsão orçamentária

Cautela. Foi o que motivou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a suspender a liberação de mais de 11 mil moradias do Minha Casa Minha Vida na modalidade “Entidades”, que responde a apenas 1,5% do programa habitacional. À noite, em plenário, o deputado Betinho Gomes (PE) disse que a iniciativa será relançada com uma correção entre unidades e recursos financeiros dentro da realidade. Deputado federal licenciado, o próprio ministro esclareceu na pagina dele no Facebook que o programa habitacional está mantido e aperfeiçoado.

Bruno explicou que a decisão de revogar as portarias que habilitam a contratação das unidades de habitação é medida de cautela, pois os atos foram assinados e publicados nos últimos dias do governo Dilma sem os recursos necessários para sua execução. “A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade ‘Entidades'”, ponderou o tucano.

AUDIÊNCIA NA CDU

As entidades representativas de quilombolas, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e por barragens seriam os responsáveis pela construção dos imóveis. “Isso não significa que elas deixarão de ser feitas. O ministro sabe da importância de atender essa faixa, a que foi menos contemplada no governo anterior”, disse o deputado Silvio Torres (SP) ao discutir o requerimento convidando o ministro para falar sobre o planejamento da Pasta na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

De acordo com os deputados João Paulo Papa (SP) e Miguel Haddad (SP), que subscreveram o requerimento do deputado Jaime Martins, a participação do ministro é importante para esclarecer todas as dúvidas. “O ministro Bruno Araújo considera que esta é a comissão do Ministério das Cidades e quer fazer esses esclarecimentos”, disse Papa. Ele reiterou a necessidade de esperar mais alguns dias até que a equipe esteja completa e o ministro tenha tido tempo de avaliar a situação dos projetos sob coordenação do Ministério.

Segundo Miguel Haddad, qualquer governo que saiba que fará uma transição de seis meses ou mesmo definitiva, de um mandato a outro, deveria, por uma questão ética, evitar deixar compromissos, muitas vezes sem lastro para cobrir a despesa.

Para Silvio Torres, a situação do programa é catastrófica. “Apesar do lançamento de mais um plano – ainda no governo anterior, o Minha Casa, Minha Vida 3 não passa de uma miragem”, afirmou. Ainda segundo ele, o momento é muito grave e os ministros que estão assumindo terão de se desdobrar para dar continuidade aos programas que forem importantes e ainda propor novas iniciativas.