Eleição da Mesa

Comissão de Orçamento deve promover reformas em prol do desenvolvimento, afirma Duarte Nogueira

A bancada do PSDB quer que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável de modo a beneficiar o povo brasileiro. “Como bancada independente, o partido vai atuar com responsabilidade, sendo vigilante, fiscalizador e ao mesmo tempo propositivo”, disse o deputado Duarte Nogueira (SP) depois da reunião que elegeu o presidente e o segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O impasse foi resolvido depois de mais de uma semana de negociações. O deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito por aclamação nesta terça-feira (17), assume a presidência e o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) vai ocupar a segunda vice-presidência.  A eleição para a primeira e a terceira vice-presidência ainda será negociada. Outra proposta, que está em negociação, é dar preferência ao PMDB para indicar as relatorias de projetos importantes da comissão. Arthur Lira assumiu a presidência com o compromisso de pensar o Brasil ultrapassando as dificuldades. Para ele, “o momento exige amplo entendimento para que o Brasil dê certo”.

Duarte Nogueira alerta que a CMO se instala tardiamente e encontra o país numa situação muito instável do ponto de vista do pós-impeachment. Segundo Nogueira, a expectativa é de que o novo governo consiga reerguer a economia, trazer estabilidade jurídica e criar emprego. Para isso, ele defende a aprovação de reformas que coloquem o Brasil na direção do desenvolvimento sustentável. “Ao mesmo tempo, a situação do país exige um profundo enxugamento das despesas públicas”, completou.

Uma das urgências é votar o projeto do governo PLN 1/16, que altera a meta fiscal deste ano. Ela sai de um superávit primário de R$ 30,6 bilhões para o setor público para um déficit de R$ 96,7 bilhões.

O projeto precisa ser aprovado para evitar que o governo seja obrigado a fazer um contingenciamento recorde, a fim de cumprir a meta oficial prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)