Proteção

PL obriga operadoras de celular a bloquear acesso de produtos impróprios para crianças e jovens

O deputado Célio Silveira (GO) apresentou o Projeto de Lei 5.016/2016 para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta obriga as empresas que prestam serviços de telefonia móvel a implementarem bloqueio prévio ao acesso a determinados conteúdo da internet ou aplicativos, especialmente sites de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência.

O objetivo da proposição é a proteção dos menores de 18 anos da influência desses conteúdos que podem ser danosos ao desenvolvimento da personalidade. É de saber que os brasileiros atualmente têm cada vez mais acesso à internet e o fazem por meio de equipamentos móveis, especialmente telefones celulares e tablets.

Essa acessibilidade é fonte de informação e entretenimento, mas muitas vezes apenas um clique separa a criança ou o adolescente de um mundo para o qual não estão ainda preparados: sexo e violência. Pesquisas mostram que o percentual de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que acessam a internet pelo celular é de 82%. Apenas dois anos atrás, esse percentual era de 53%.

Para o deputado Célio, os menores de idade ficam em contato e num acesso fácil à pornografia e similares, além de encontro com desconhecidos em sites de relacionamentos. “A conduta do bloqueio prévio já é adotada em outros países da Europa, cujas operadoras de telefonia móvel apenas liberam o bloqueio de acesso a sites e aplicativos que contenham conteúdos impróprios para menores de idade, depois da confirmação da identidade do usuário maior de idade”, defendeu.

E concluiu. “Isso evita que os pais, quando dão um celular para os filhos, deixem o livre acesso a conteúdo inadequados. A ideia é proteger preventivamente crianças e adolescentes do contato inadvertido com materiais e conteúdos potencialmente lesivos a sua formação e ao seu desenvolvimento físico e psicológico”.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)