Marcha a Brasília

Para deputados, governo petista não conseguirá tomar qualquer medida para aliviar penúria dos municípios

Centenas de prefeitos estão em Brasília nesta semana para apresentar suas principais demandas.

Provocada pela crise econômica que afunda o Brasil, a brutal queda de arrecadação do governo federal atinge de morte a economia dos municípios. Na mesma semana em que o pedido de impeachment de Dilma será votado no Senado, centenas de prefeitos estarão na capital para participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  Para o deputado Nilson Leitão (MT), os gestores serão ouvidos, mas o resultado prático será mínimo.“Não há interlocução e a presidente Dilma não tem legitimidade para governar”, resumiu. 

O principal objetivo da marcha é reiterar os efeitos da crise e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou R$ 123 bilhões apenas entre 2008 e 2014.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), os prefeitos estão pagando um preço muito alto, pois mais de 60% das 5.568 prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo. “Eles foram enganados por Dilma e pelo PT”, lamentou. Ele avalia que a marcha será de protesto, haverá muita gritaria, mas infelizmente, o governo federal tem muito pouco ou quase nada a oferecer aos prefeitos. 

Segundo balanço da CNM a queda nos repasses financeiros para as cidades foi em torno de 15%. O FPM deveria ter recebido R$ 91,3 bilhões para liberar aos municípios, mas o valor fechou em R$ 84,2 bilhões, o que equivale a R$ 7 bilhões a menos. “A situação dos municípios vai se agravando e os prefeitos estão muito preocupados pela situação de extrema penúria”, disse o deputado Marco Tebaldi (SC). Segundo ele, o responsável por esse conjunto – crise econômica, política e ética – têm nome e endereço: é governo do PT.

Sem repasse, prefeitos paralisaram obras importantes. “São R$ 36 bilhões em obras inacabadas, perdidas, o que é um escândalo”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, são obras prometidas — desde calçamento, duplicação de vias, construção de escolas e postos de saúde — que não serão entregues. “O governo federal atrasou tudo e não paga nem os recursos de custeio”, disse ele. 

Muitas cidades enfrentam dificuldades até mesmo para pagar os salários e a previdência dos funcionários. “Os prefeitos estão optando em pagar a folha, mas em compensação não pagam a previdência, que está virando um buraco. Dois mil municípios têm fundos de previdência, mas não transferem nem a parte dos próprios empregados, que é retida na folha. Isso bagunçou tudo e não dá para saber onde vai terminar”, lamentou Zilkoski.

Já o deputado Rocha (AC) diz que já passou da hora de repactuar o pacto federativo. Ele ressalta a crise real dos municípios, que sofrem com a redução de receita e aumento de atribuições. “Hoje os prefeitos têm uma carga muito grande de responsabilidade, sem a receita devida. E a União fica com a maior parte do bolo tributário. É por isso que estamos com quase todos os municípios falidos”, alertou.

(reportagem: Ana Maria Mejia/foto: divulgação)