Exposição restrita

Deputado Célio Silveira apresenta PL que estabelece classificação indicativa de vídeos na internet

O deputado Célio Silveira (GO) apresentou o Projeto de Lei 5096/2016, que dispõe sobre a classificação indicativa automática de vídeos exibidos em sítios de internet hospedados no País que contenham cenas de sexo ou de violência. A iniciativa do parlamentar obriga que todo o conteúdo inadequado para os menores de idade seja classificados como “não indicados para menores de 18 (dezoito) anos”.

Na mesma linha, o projeto prevê que somente terão acesso a esses conteúdos as pessoas comprovadamente maiores de idade, e que tenham sido previamente cadastradas no sítio de internet, com a apresentação de cópia de documento de identidade. Além disso, os responsáveis pela página verificarão os dados cadastrados a cada acesso do usuário.

Para o deputado, a internet tem-se apresentado como uma das principais portas de acesso ao lazer, à informação e ao entretenimento dos cidadãos brasileiros, porém ficou cada vez mais exposta à divulgação de vídeos com cenas brutais de violência e de sexo.

“Evidentemente, por se tratar de um ambiente mais aberto, nosso público juvenil e infantil fica, muitas vezes, sem a devida proteção e sujeito à exibição de vídeos que em nada contribuem para a sua formação. No entanto, no mundo virtual ainda não dispomos de meios eficazes de contenção, que proporcionem a devida proteção de nossos jovens”, defende o parlamentar.

E acrescentou. “A classificação automática é a melhor saída, pois com estas medidas, temos a certeza de que reduziremos substantivamente a audiência de filmes impróprios a menores de idade. Isso irá contribuir para a melhor formação de nossos cidadãos e também para a diminuição dos severos índices de violência nas cidades brasileiras”

(Da assessoria do deputado/foto: Lúcio Bernardo Jr – CD)