Reconhecimento

João Paulo Papa é eleito 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

O deputado João Paulo Papa (SP) foi eleito, na tarde desta terça-feira (03), 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi escolhido de forma unânime pelos seus pares e ocupará o cargo até o final de 2016. O presidente do colegiado será o deputado Jaime Martins (PSD-MG) e o primeiro vice-presidente, Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Papa já ocupava, como membro titular, o colegiado. Em 2015, teve atuação destacada e reconhecida na CDU graças ao trabalho desenvolvido na área do saneamento básico, já que foi o idealizador de uma Subcomissão que debateu o tema durante todo o ano. As ações, que tiveram grande repercussão nacional e o apoio de entidades civis de todo o Brasil, geraram 20 recomendações aos poderes Executivo e Legislativo para que seja possível avançar no saneamento e no uso racional da água no país.

“Recebo esta notícia com alegria e com a certeza de que teremos muito mais trabalho pela frente. Vamos, agora, colher as sementes plantadas com as iniciativas tomadas durante todo ano de 2015 e preparar novas ações”, projeta o deputado, lembrando que o colegiado debate temas importantes referentes à Baixada Santista. “Na CDU debatemos assuntos relacionados diretamente ao cotidiano dos brasileiros, conseguimos imprimir uma agenda muito rica”.

O deputado ainda afirma que uma das 20 recomendações elaboradas ano passado será implantada nos próximos dias: “Será a instalação da Subcomissão de Saneamento Ambiental, um espaço permanente que foi criado para que a Câmara não deixe de debater e sugerir caminhos para equacionarmos essa importante questão”.

COMPETÊNCIA

A Câmara dos Deputados contará, nesta legislatura, com 25 comissões permanentes – espaços destinados ao debate dos projetos de lei e demais proposituras apresentadas pelos parlamentares.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano é um dos colegiados mais importantes, pois é a responsável por analisar propostas das seguintes áreas infraestrutura urbana e saneamento ambiental; urbanismo e arquitetura; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; habitação e sistema financeiro da habitação; transportes urbanos; matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território; planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa; política e desenvolvimento municipal e territorial.

VIAÇÃO E TRANSPORTES

O deputado João Paulo Papa também foi indicado, pelo segundo ano, como membro da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis (SubPorto). Nestes colegiados, o parlamentar também se destacou, em 2015, na defesa do sistema portuário nacional.

(Da assessoria do deputado/Fotos: divulgação)