Encerramento dos trabalhos

Presidida por Mariana Carvalho, CPI dos Crimes Cibernéticos vota relatório final nesta quarta

A CPI dos Crimes Cibernéticos votará nesta quarta-feira (3) o relatório final apresentado pelo deputado Espiridião Amin (PP-SC). A presidente do colegiado, deputada Mariana Carvalho (RO), explica que a comissão tem alongado as discussões sobre o texto devido à importância de seu conteúdo. De acordo com ela, as últimas horas que antecedem a votação serão usadas para que se encontre o consenso necessário em relação a algumas divergências.

“Ainda temos esse pontos polêmicos ligados à questão de bloqueio e à retirada de conteúdos idênticos. Isso ainda está sendo debatido e teremos esse último prazo, até amanhã, para buscarmos esse entendimento. Desde ao apresentação da primeira versão do relatório que  temos trabalhado em cima das diferentes sugestões para chegarmos ao texto final”, explicou.

A questão do bloqueio foi longamente discutida na reunião da comissão desta terça-feira (3). De acordo com Amin, a decisão judicial referente ao bloqueio do aplicativo WhatsApp não teve nenhuma relação com o relatório da CPI e nem com qualquer projeto sugerido pelo texto. Segundo ele, a decisão se baseou em pontos do texto atual do Marco Civil da Internet.

Nesta terça, os membros da CPI também fizeram suas últimas considerações sobre o parecer do relator. Sete destaques ao texto principal foram apresentados. De acordo com Mariana, todos serão votados junto com o relatório.

A reunião desta quarta, prevista para ter início às 9h, será marcada pelas explanações finais dos sub-relatores e do relator. A discussão final e votação do relatório acontecerá no plenário 9 da Ala das Comissões da Câmara.

(Reportagem: Djan Moreno/ foto: Alexssandro Loyola)