O PSDB, o impeachment e o governo Temer, por Marcus Pestana

O Senado instalou a comissão que até o dia 13 de maio apresentará ao plenário parecer sobre o afastamento preliminar da presidente Dilma Rousseff. A relatoria está em ótimas mãos. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é um jurista renomado, respeitado em Minas e no Brasil, professor de direito constitucional e administrativo de uma das melhores escolas brasileiras de direito, a Faculdade de Direito da UFMG.

O impeachment não era o caminho de nossos sonhos. Diante de tamanha crise, queríamos novas eleições. Mas os desvios e desmandos foram tantos que ele se impôs como fatalidade histórica. É um instrumento legítimo e constitucional de controle social sobre o poder presidencial. O pior dos mundos é o atual. Nem bem Dilma governa, muito menos Michel Temer assumiu. Vácuo de poder é tudo de que o Brasil não precisa.

O governo Temer terá apenas dois anos e meio de mandato. Nascerá sem a legitimação das urnas. Será, portanto, um governo de transição e reconstrução nacional. Buscará legitimidade na credibilidade da equipe ministerial, na ousadia de suas medidas e nos resultados iniciais conquistados.

É por ter claro esse diagnóstico que o PSDB, um dos principais partidos políticos brasileiros, não irá indicar ministros ou quadros. Não queremos cargos, queremos soluções para os angustiantes problemas nacionais. O Brasil espera de nós a construção de uma agenda nacional de desenvolvimento e de um plano emergencial de ataque à crise, e não a reprodução de velhas práticas de disputa por espaços governamentais.

Nesse sentido, a executiva nacional do PSDB, tendo à frente Aécio Neves, discutirá e aprovará amanhã uma carta dirigida à sociedade brasileira e que será entregue ao vice-presidente Michel Temer. Nosso apoio parlamentar à agenda de desenvolvimento e ao ataque à crise será firme e total. Ao contrário do PT em 1992, que, diante do governo de união nacional de Itamar Franco, foi para a oposição e apoiou um novo impeachment contra Itamar, o PSDB não se furtará a apoiar as medidas necessárias para recuperar a esperança da população no futuro do país.

Queremos produzir uma convergência em torno de ideias, e não de partilha de espaços no governo. O documento deverá apontar pontos essenciais para o PSDB, como o fortalecimento da Lava Jato, a simplificação do sistema tributário, a revisão do pacto federativo, a recuperação do equilíbrio fiscal e o restabelecimento de um ambiente institucional favorável à retomada dos investimentos.

Os partidos políticos são instituições centrais na dinâmica da democracia. No Brasil, há um abismo crescente entre o sistema político e a sociedade. Partidos não podem ser confundidos com um amontoado de pessoas e interesses e ferramenta a serviço de interesses menores.

Com a decisão de amanhã, o PSDB reafirmará sua opção por ser um instrumento coletivo de ação política movido pelo interesse nacional e pelos princípios da moderna socialdemocracia.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” e no site “Congresso em Foco” em 2 de maio de 2016. (foto: Alexssandro Loyola)