Governo perto do fim
Deputados elogiam escolha de Anastasia como relator do impeachment no Senado
Deputados do PSDB acompanharam a sessão da comissão especial do impeachment no Senado que elegeu Antonio Anastasia (PSDB-MG) relator nesta terça-feira (26). Os tucanos destacaram o comprometimento do parlamentar com o andamento equilibrado e absolutamente legal do processo. Indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV), o tucano foi eleito por 16 votos a favor e apenas cinco contra.
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Antes da escolha de Anastasia como relator, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação presidente da comissão especial. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cumprimentou Anastasia pela escolha e disse que sua presença na relatoria é a garantia de que haverá um relatório absolutamente qualificado. Após ser confirmado como relator, o parlamentar do PSDB prometeu “serenidade” e “debate” no exercício da função.
Aécio, assim como os deputados do PSDB que acompanharam a sessão, lamentou que o PT tenha desgastado a reunião tentando desqualificar Anastasia. Segundo ele, a indicação cumpriu integralmente o que determina o Supremo Tribunal Federal e o Regimento da Casa. “Deveria o PT preservar-se para debater na comissão – e depois no plenário – a questão central, ou seja, as denúncias de crimes cometidos pela presidente da República”.
PROTESTO PETISTA NÃO COLA
Eduardo Cury (SP) afirmou que a relatoria exercida por Anastasia será isenta, independentemente da atuação do parlamentar na oposição ao governo. Para ele, os discursos inflamados e os votos contrários dos petistas não passaram de “chicanas jurídicas para ganhar tempo e reforçar a velha tese de que há um golpe”.
“Dizer que o senador Anastasia não poderia assumir a relatoria não tinha base nenhuma. O que o PT queria era mostrar para a mídia a ideia de que o processo não tem isenção, que não há legalidade. Mas isso nós sabemos que não cola”, afirmou Cury.
Para Vanderlei Macris (SP), a tentativa do PT, PCdoB e PDT – únicos partidos que votaram contra a escolha do tucano – de impedir que Anastasia fosse escolhido como relator foi apenas forma de procrastinar os trabalhos porque sabem que o afastamento de Dilma é inevitável. “O senador tem um histórico de respeitabilidade, seriedade, bom relacionamento e a maioria esmagadora votou nele. A comissão mostrou o caminho que deve seguir ao isolar o PT e seus dois únicos aliados”.
O deputado afirma que os argumentos usados não possuem consistência. Segundo ele, a ideia que o partido da presidente tenta passar é completamente frágil e sem fundamentos. Na verdade, tudo está obedecendo as regras jurídicas e o rito pré-estabelecido pelo STF. “Não tenho dúvida que o processo vai se dar de maneira tranquila. A defesa será garantida, os denunciantes também poderão falar e tudo caminha para que o país possa voltar a andar”, garantiu Macris.
PRAZOS
Durante a reunião desta terça-feira, a comissão especial estabeleceu o dia 6 de maio como data para votação do relatório que será elaborado por Anastasia recomendando a instauração ou o arquivamento do processo de afastamento da presidente Dilma. A expectativa no Senado é de que o relatório seja submetido ao plenário da Casa no dia 11 de maio. Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência por 180 dias.
RECURSO DA AGU
Macris criticou o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União para anular a sessão da Câmara que votou e aprovou a admissibilidade do impeachment. “A Câmara cumpriu o rito estabelecido pelo Supremo, assim como o Senado tem tido a mesma preocupação. Acredito que o governo tenta com isso mais uma vez procrastinar porque que sabe que há maioria a favor do impedimento tanto no Congresso quanto entre a população. A vontade do Legislativo e da sociedade está na direção do impeachment”, disse.
No recurso apresentado à Mesa Diretora da Câmara, A AGU alega que houve irregularidades durante a votação na Casa e pede que o processo volte para a Câmara para que seja refeita a votação. A Mesa Diretora rechaçou as acusações e disse que não houve irregularidades.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado/ Áudio: Hélio Ricardo)
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