Cronologia

PSDB na Câmara relembra a jornada percorrida até a aprovação do impeachment na Casa

Até que o plenário da Câmara aprovasse o pedido de abertura do impeachment da presidente Dilma, uma longa jornada foi percorrida envolvendo importantes atores. A sociedade brasileira teve papel fundamental, com enormes manifestações a favor da saída da presidente. O PSDB, maior partido de Oposição, abraçou a ideia ainda em meados de 2015 por entender que o desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal não poderia ficar impune. Confira abaixo os principais momentos da cronologia do impeachment:

27/05/15

Um dia após entregarem à Procuradoria Geral da República representação na qual pediram a abertura de investigação contra Dilma, parlamentares da oposição receberam os movimentos de rua que protocolaram o primeiro pedido de impeachment da presidente da República. Vários deputados tucanos acompanharam as lideranças na entrega da petição ao presidente da Casa.

10/09/15

Com a presença maciça da bancada do PSDB na Câmara, um ato suprapartidário marcou o lançamento do movimento pelo impeachment da presidente Dilma no Congresso Nacional. PSDB, DEM, PPS, PSC e SD lideraram o movimento, que conta com o apoio de parlamentares de diversos outros partidos, inclusive da base do governo. Representantes de movimentos sociais e cidadãos em geral marcaram presença. Diversos bonecos infláveis do ex-presidente Lula vestido de presidiário, o chamado “pixuleco”, dividiram espaço com os parlamentares e populares.

15/10/2015

Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, o então líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e integrantes dos movimentos de rua registraram o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em um cartório em São Paulo. Antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado um rito estabelecido pela presidência da Câmara, pelo qual qualquer parlamentar poderia recorrer em plenário caso o presidente da Casa não acatasse um pedido de impedimento. Várias outras denúncias contra a presidente haviam sido rejeitadas e algumas aguardavam análise.

21/10/2015

Os líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade entregaram o novo pedido de impeachment ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o apoio de 45 movimentos sociais, o documento foi apresentado num formato regimentalmente adequado e corresponde às expectativas da decisão do STF sobre o tema. O pedido apontava as chamadas pedaladas fiscais e os decretos assinados por Dilma sem autorização do Congresso.

28/10/2015

A Folha de S. Paulo divulgou que técnicos da Câmara confirmaram que o pedido se enquadrava nos requisitos da Lei do Impeachment (1.079/50) e no regimento interno da Câmara. Além de conter elementos que apontavam indícios de participação de Dilma em crimes de responsabilidade.  No mesmo dia, representantes de mais de 40 movimentos sociais  entregaram à Liderança do PMDB uma carta pedindo que a bancada se alinhasse ao desejo da população e apoiasse o impeachment. Em protesto, oito deles se algemaram a uma pilastra e permaneceram durante dias acorrentados no Salão Verde da Câmara para pressionar Eduardo Cunha a autorizar a abertura da análise do pedido.

4/11/2015

Os líderes da Oposição lançaram o “Painel Pró-Impeachment” , quadro com as assinaturas dos deputados que apoiavam o início do processo de afastamento da presidente Dilma. No Salão Verde da Câmara, parlamentares do PSDB deixaram registrado o desejo por mudanças

02/12/2015

O presidente da Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando análise, Cunha deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Então líder da Oposição, o deputado Bruno Araújo (PE) considerou que a decisão foi resultado de uma “mobilização da sociedade brasileira que deu certo”.

08/12/2015

A chapa “Unindo o Brasil”, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada ao governo, ganhou a preferência do plenário e foi escolhida para compor a comissão especial de análise do pedido. A chamada “chapa 2” ganhou com larga vantagem: foram 272 votos contra 199 para a chapa governista.

17/12/2015

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que não poderia haver chapas avulsas e que o voto para eleição da comissão especial teria que ser aberto. Dessa forma, a eleição realizada pela Câmara foi invalidada, pois deveria conter apenas as indicações oficiais das lideranças dos partidos.

04/03/2016

Os partidos de Oposição anunciaram obstrução às votações na Câmara até que a comissão especial fosse de fato instalada. A nova votação em plenário para definir a comissão estava pendente de decisão final do STF sobre questionamentos apresentados por Eduardo Cunha quanto ao rito do impeachment. Na mesma semana, oposicionistas foram ao Supremo pedir que a decisão fosse tomada.

13/03/2016

Em um dia histórico, cerca de seis milhões de brasileiros foram às ruas em todos os estados do país exigir o fim do governo Dilma, defender a democracia, o trabalho das instituições e o fim da corrupção. Os deputados do PSDB participaram dos protestos e reafirmaram posicionamento a favor do impeachment. Na mesma semana seriam revelados diálogos do ex-presidente Lula, inclusive com a presidente Dilma, que indicavam a intenção dos petistas de barrar as investigações da O
peração Lava Jato. Dilma nomeou Lula ministro da Casa Civil e os brasileiros voltaram às ruas em protesto.

17/03/2016

Após a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment ser tomada, o plenário da Câmara elegeu a nova comissão processante. No mesmo dia o colegiado foi instalado e foram eleitos presidente, relator e vice-presidentes. O deputado Carlos Sampaio foi escolhido 1º vice-presidente.

06/04/2016

O relator do processo na Comissão Especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou seu parecer favorável à abertura do procedimento, apontando a “magnitude e alcance das violações praticadas pela presidente”, que “constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação”. Os deputados do PSDB avaliaram que o relatório aumentou a pressão pela saída de Dilma. O líder Antonio Imbassahy (BA) disse que o texto mostra com clareza os crimes de responsabilidade praticados por Dilma.

11/04/2016

Com o voto dos deputados do PSDB, o parecer de Arantes foi aprovado com 38 votos favoráveis e 27 contrários na comissão especial. Antes mesmo da apreciação, ministros e ex-ministros do STF haviam se manifestado confirmando a legalidade do processo e rechaçando a ideia de ‘golpe’ pregada pelo PT e aliados. Em votação, os magistrados rejeitaram pedido da Advocacia-Geral da União, que alegava cerceamento de defesa da presidente Dilma na comissão.

15 e 16/04/2016

Dois dias exaustivos de debates sobre o pedido de impeachment e o parecer da comissão especial marcam a reta final da análise na Câmara, na sessão mais longa da história da Câmara. Os inúmeros discursos pró-impeachment demonstraram o apoio maciço ao pedido de afastamento da presidente. Miguel Reale Júnior foi quem abriu as discussões, na manhã da sexta-feira, reafirmando a gravidade das pedaladas fiscais e da autorização de créditos sem autorização do Congresso – irregularidades praticadas por Dilma. As discussões foram encerradas na madrugada do domingo (17), às 3h42.

17/04/2016

Mesmo após o Palácio do Planalto utilizar as mais baixas artimanhas para tentar barrar o impeachment, inclusive com a atuação direta do ex-presidente Lula, o pedido foi aprovado com ampla vantagem pelo plenário da Câmara em mais uma sessão histórica acompanhada por milhões de brasileiros pela TV aberta. Mais uma vez o povo brasileiro teve protagonismo, indo às ruas apoiar os deputados que votaram ‘sim’ à abertura do processo. O PSDB teve papel fundamental. Todos os 52 deputados do partido votaram a favor da continuidade do processo, que recebeu ao todo 367 votos favoráveis e 137 contrários. O Processo seguiu para o Senado.

(Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)