Está previsto na Constituição

Juristas pró-impeachment fazem nesta quinta manifesto pela legalidade do afastamento da presidente

Um grupo de juristas virá à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) para participar de um ato em defesa da legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Estarão presentes membros dos Institutos dos Advogados de São Paulo, Pernambuco e Paraná; professores da USP, PUC/SP e FGV; além de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os juristas se reunirão, às 11h, na Liderança do PSDB na Câmara – onde serão recebidos por parlamentares de diversos partidos favoráveis ao impeachment. Sairão em caminhada pelo Salão Verde, em direção ao Plenário 2, onde farão o lançamento do livro e concederão entrevista coletiva.

O livro “Impeachment: instrumento da democracia” traz, além da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a denúncia da OAB e uma coletânea de artigos de diversos juristas que tratam do instituto do impeachment para o afastamento de presidente da República. Entre os autores estão Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari, Dircêo Torrecilas Ramos, Geraldo Brindeiro, Hamilton Dias de Souza, Mayr Godoy, Modesto Carvalhosa, Renato Silveira e Sérgio Ferraz, entre outros.

Juristas pró-impeachment – Manifesto pela legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff
Data: 14/04/2016 (quinta-feira)
Horário: 11h
Local: Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados

Segue abaixo a lista dos participantes:
1- José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro – Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
2- Antonio Mário Abreu Pinto – Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco
3- Hélio Gomes Coelho Júnior – Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná
4- Renato de Mello Jorge Silveira – Professor Titular e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP
5- Hamilton Dias de Souza – Jurista
6- José Maurício Conti – Juiz e Professor Livre-Docente da USP
7- Dircêo Torrecilas Ramos – Professor Livre-Docente da USP
8- Marcelo Guedes Nunes – Professor Doutor da PUC/SP
9- Rodrigo Matheus – Conselheiro do IASP
10- Mário Luiz Delgado – Doutor pela USP e Diretor do IASP
11- Alexandre Sansone Pacheco – Professor da FGV e Diretor do IASP
12- José Eduardo Rangel de Alckmin – Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
13- Marcelo Ribeiro – Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
14- Carlos Veloso – Ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
15- Ramiro Beker – Advogado PE
16- Pedro Henrique Reinaldo – Conselheiro federal da OAB e Procurador do Estado PE
17- Silvio Pessoa – Advogado PE
18- Prof. Stefânea Maria de Queiroz – Prof. de Direito Const. da Graduação e do Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
19- Rodrigo Ferreira – Advogado DF
20- Rodrigo Badaró – Advogado DF
21- Veranne Magalhães – Advogado DF
22- Wendell Santana – Advogado DF
23- Daniel Melo – Advogado DF
24- Pedro França – Advogado DF
25- Isabela Bueno – Advogado DF
26- Ana Carolina – Advogado DF
27- Haialla Melo – Advogado DF
28- Pedro França – Advogado DF
29- Leonardo Fabrício – Advogado DF
30- Marcelle – Advogado DF
31- Pedro Geraldino – Advogado DF
32- Ana Carolina Franco – Advogado DF
33- Eduardo Moura – Advogado DF
34- Samuel Oliveira – Advogado DF
35- Michelle da Silva – Advogado DF
36- Tulitus Lima – Advogado DF
37- Mauro Nascimento – Advogado DF
38- Rinaldo Mouzalas – especialista em Direito Processual Civil Pela Universidade Potiguar – UnP

(Da assessoria da Liderança)