Falta pouco

Câmara define rito do processo de impeachment: votação em plenário será neste domingo

Os líderes partidários da Câmara decidiram o rito de votação do relatório pela abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi lido em plenário na tarde de hoje e será analisado durante três dias: sexta (15), sábado (16) e domingo (17). Na saída da reunião de líderes desta terça-feira (12), o deputado Bruno Araújo (PE) deu detalhes do andamento dos trabalhos do fim de semana.

A discussão começa às 8h55 de sexta com a palavra dos autores da denúncia por 25 minutos e da defesa da presidente, pelo mesmo tempo. Em seguida, cada partido terá uma hora para se manifestar. O tempo pode ser dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Oposição ficam de fora nesta etapa.

É possível que o período de discursos se estenda até a sessão de sábado, marcada para as 11h.  O espaço será aberto aos deputados que se inscreverem individualmente na véspera para falar a favor ou contra o pedido de afastamento. “Em qualquer dessas sessões, os líderes poderão usar os tempos. Não haverá mais essa possibilidade uma vez iniciada a votação”, explicou Araújo.

Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto em um único microfone aberto. A intenção é que cada um apresente sua posição em até 10 segundos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também vota. Para ser aprovado, o processo de impeachment precisa de dois terços dos votos (342). Se os deputados acatarem o pedido, ele segue para o Senado, onde deve ser aberta outra comissão especial.

VITÓRIA NA COMISSÃO
O parecer recebeu 38 votos favoráveis e 27 contrários na comissão especial em votação nessa segunda-feira (11). De acordo com o relator, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao abrir créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal; e ao atrasar repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como pedaladas fiscais.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: )