Fortes indícios

Relator diz que sociedade clama por impeachment e defende legitimidade do parecer

O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), fez uma defesa veemente do texto que pede a continuidade do processo contra a presidente Dilma. Na abertura da sessão do colegiado nesta segunda-feira (11), ele reforçou que os “fatos narrados na denúncia revelam sérios indícios de cometimento de crimes”.

Conforme defendeu, o acolhimento do parecer não significa a condenação e nem implica no afastamento da presidente. “Cabe a nós apenas analisar se a presidente da República terá a oportunidade de provar suas alegações lá no Senado Federal. É lá que haverá o julgamento e que há em si a pronúncia da denúncia.”

Jovair Arantes disse ter sido “atacado” por defender a instauração do processo e criticou as alegações de que seu texto seria nulo. “Meu parecer não é nulo. Nulo são os argumentos que defendem essa tese. Foram atacadas minha independência e idoneidade. Ataca-se o autor do parecer, mas não o próprio parecer. Mais uma tática de quem não tem razão. O relatório foi minucioso”, disse.

Além das alegações técnicas, o relator disse que o impeachment se trata de um desejo da sociedade brasileira. Segundo ele, a “população clama” pela continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma.

A discussão sobre o parecer de Jovair, que defende a instauração do processo, começou na noite de sexta (8), se estendeu pela madrugada de sábado (9) e foi reaberta nesta segunda. A votação está prevista para ocorrer até a meia-noite.

Para o relator, não existe dúvida do cometimento de crime, diante dos fortes indícios. “A sociedade brasileira clama por aprofundamento das investigações. Se não há crime, como insiste a defesa, a presidente será absolvida. Não vejo razão alguma para impedir a investigação”, argumentou.

Sobre as pedaladas fiscais, o relator  disse que há indícios de “má fé” e “conduta omissiva” da presidente. Segundo ele, a conduta de Dilma foi “invariavelmente intencional” nesses casos. Arantes afirmou que a responsabilidade dessas operações é da cúpula do Ministério da Fazenda e da presidente da República.

Em uma avaliação política, o deputado disse que a presidente comanda um governo “autoritário”, “arrogante” e “falido”.  Arantes reforçou a legalidade do impeachment e sua previsão constitucional.

“O fato de a Constituição ter entregue às Casas do Congresso essa decisão [impeachment] e não a um tribunal judicial reforça o componente político desse processo: não há mais clima para esse governo, não há base política de sustentação, não há mais credibilidade, ninguém mais acredita nesse governo. Como disse um líder da base, esse governo não sabe dialogar, é um governo arrogante e autoritário, que não aceita posição divergente”, disse o relator.

(Da redação com informações da Folha e G1)