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Governos do PT priorizaram gastos correntes em detrimento dos investimentos e da Saúde

Levantamento feito pelo Núcleo de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que as despesas correntes do governo federal, que incluem custeio da máquina pública, saltaram de 11% do PIB, em 1995, para 17,84%, em 2015. Ao mesmo tempo, o governo do PT reduziu os gastos com a Saúde e conseguiu, sob a tutela de Dilma, fazer com que os investimentos federais alcançassem, no ano passado, o menor percentual em relação ao PIB desde 1995.

A evolução da despesa orçamentária da União, detalhada pelo estudo técnico da liderança do PSDB, mostra que, sob a ótica dos investimentos, houve um crescimento consistente no governo Fernando Henrique, exceto em 1999, devido a crise econômica. No primeiro governo do ex-presidente Lula os investimentos (em relação ao PIB) seguiram em patamares menores que de seu antecessor. Apenas no segundo mandato do petista que houve um ciclo de crescimento, após  sucessivos aumentos na arrecadação e a implementação do PAC.

O governo Lula nada teria feito se não fossem os pressupostos estabelecidos antes por FHC e as medidas essenciais adotadas pelo tucano, como o sistema de metas de superávit com o objetivo de garantir o equilíbrio nas contas públicas e a disponibilidade de recursos para a aplicação em ações públicas. Ainda assim, o governo do petista recorreu aos chamados restos a pagar que levaram à redução do real investimento no final de seu governo, quadro agravado com a presidente Dilma.

Se por um lado os investimentos cresceram com Fernando Henrique e Lula, minguando em seguida com Dilma, as chamadas despesas correntes só subiram, especialmente nas gestões petistas. No Orçamento, o item “outras despesas correntes” engloba gastos obrigatórios, como benefícios da Previdência e transferências aos entes federados, e os chamados “não obrigatórios”, como as despesas com o Bolsa Família. Mas também se encontram nesse item os gastos com a máquina pública, como aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia e telefone. 

Os números desmascaram o discurso da presidente Dilma de contenção de gastos em meio à crise econômica. “Com crescimento de um ponto percentual do PIB em 2015, em relação a 2014, continua em níveis estratosféricos para quem diz estar reduzindo o gasto público”, aponta o levantamento do PSDB. A incrível evolução desse item do orçamento é apontada, pelo estudo, como persistente e constante, notadamente no ciclo de 2003 a 2014: Passou de 11,01% do PIB em 1995 para 16,84% em 2014 e 17,84% em 2015. Em valores atualizados pelo IPCA, passou de R$ 293,5 bilhões, em 1995, para mais de R$ 1 trilhão no ano passado.

DESCASO COM A SAÚDE

Promulgada em 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou, no ano 2000, que os gastos com a saúde deveriam ter um incremento anual progressivo. Mas o governo do PT foi na contramão do comando da Constituição e reduziu os gastos com o setor em relação ao PIB. Os gastos com saúde caíram de 10,7% em 2000 para 8,3% em 2014, fechando 2015 em 8,4%.

Obra mais cara do PAC, transposição do São Francisco até hoje não ficou pronta e virou um exemplo cabal da lentidão do programa.

UM VERDADEIRO “PACderme”

Um outro levantamento realizado pela assessoria técnica do PSDB mostra a evolução das despesas orçamentárias federais especificamente em 2016.  No mês de março,comparando-se com março de 2015, os pagamentos do governo federal reduziram 3,3%. Observando-se detalhadamente os números é possível perceber que as despesas correntes continuam crescendo. Houve uma elevação de mais de 11% nesse início de ano. Mas o Bolsa Família, que compõe esse item, foi reduzido em 4,3% em comparação com o ano anterior. Ou seja, até mesmo o programa que sempre foi usado como mote das campanhas petistas e principal bandeiras das gestões do PT está se deteriorando.

Em meio à crise, o país está parado e o governo deixou de investir. Está autorizada no orçamento uma dotação de R$ 46,8 bilhões para os investimentos. Foram emitidos empenhos somente de R$ 3,7 bilhões, correspondendo a 7,9% da dotação do grupo de despesa. Já os pagamentos, aquilo que realmente foi executado, foram de irrisórios R$ 269,1 milhões, ou seja, 0,6%.

Nessa mesma esteira, o PAC continua patinando. O programa que engloba investimentos nas mais diversas áreas teve apenas 3,73% de execução no primeiro trimestre inteiro: foram pagos pouco mais de R$ 1 bilhão num universo de mais de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

(Foto: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)