Petista desesperada

 Silvio Torres aponta enfraquecimento e uso político do Minha Casa Minha Vida 

No desespero de apresentar um fato positivo, a presidente Dilma lançou nesta semana a terceira fase do Minha Casa Minha Vida em cerimônia que transformou novamente o Palácio do Planalto em comitê de campanha do PT. Secretário de Habitação do governo de São Paulo entre 2011 e 2014, o deputado Silvio Torres (SP) alertou para o enfraquecimento progressivo do programa habitacional. 

”A promessa de construir 3 milhões de moradias foi encolhendo desde maio de 2014 para 2 milhões anunciados ontem”, destacou em discurso. O anúncio, feito em meio ao andamento do processo de impeachment da presidente Dilma, teve a presença da militância petista usando camiseta vermelha com a estrela do partido. Aos gritos de “não vai ter golpe”, entre outras palavras de ordem, a militância quase impediu o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de discursar.

O ministro, no entanto, teve que admitir a diminuição de recursos para o programa e o prazo da entrega dos imóveis, na melhor das hipóteses, em 2021. Na avaliação de Sílvio Torres, as condições de financiamento encareceram as prestações em até 200%, dificultando o acesso aos que recebem até dois salários mínimos. O volume de recursos também diminuiu em 72% na comparação de 2015 para 2016. Essa semana, a pasta de Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, teve mais R$ 250 milhões contingenciados, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Esse tempo todo era apenas um dos compromissos do script de mentiras que o Governo petista patrocinou ao longo dos meses seguintes como parte da campanha pela reeleição”, afirmou o deputado. Para ele, a baixa capacidade executiva do governo é outro fator complicador que o impede de cumprir o que promete também para o programa habitacional. 

Com a redução de verba do orçamento, a iniciativa passa a depender cada vez mais do dinheiro do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). “O programa murchou e passa a depender cada vez mais dos recursos do Fundo de Garantia para se manter minimamente em pé”, afirmou.

FALHAS

Além disso, de acordo com o Tribunal de Contas da União, desde o início do programa, em 2009 ,até o fim de 2014, 94% das 1,5 milhão de operações contratadas usando recursos do Fundo apresentaram “fragilidades”. Ou seja, há problemas no processo de gestão e fiscalização no programa habitacional. Divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a matéria informa que o diagnóstico é o resultado de uma auditoria aplicada sobre os contratos do programa que somam R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS geridos pela Caixa Econômica Federal.

A auditoria analisou o controle que a instituição bancária e o Ministério das Cidades fazem em relação à qualidade das obras, à disponibilidade de serviços públicos e de infraestrutura urbana, além da avaliação adequada dos valores dos imóveis. Resultado: falhas graves, entre elas a insuficiência nos controles internos, especialmente naquelas feitas por empresas terceirizadas e limitações técnicas para acompanhar as obras.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola)