Cidadania

Deputados do PSDB participam da entrega de 2 milhões de assinaturas pelo fim da corrupção

Deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção receberam, nesta terça-feira (29), dezenas de volumes contendo mais de 2 milhões de assinaturas coletadas em todos os estados brasileiros em apoio ao pacote de medidas anticorrupção, idealizado pelo
Ministério Público Federal (MPF). Além disso, representantes de movimentos sociais entregaram aos parlamentares sugestões de projetos de leis contendo dez medidas que devem ser adotadas para prevenir, coibir e punir quem cometer crime de corrupção.

O slogan “10 medidas contra a corrupção, adote esta ideia” foi proposto pela campanha, que começou no âmbito do MPF e ganhou espaço dentro de sindicatos, movimentos sociais, universidades, estabelecimentos comerciais, empresas e igrejas.

Na solenidade de entrega das assinaturas, que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, um grupo de crianças representando a Escola Classe 43, de Ceilândia (DF), marcou um momento de emoção ao entrar cantando o hino nacional e empunhando bandeiras de todos os estados. Elas também entregaram cartinhas a deputados e senadores falando da esperança num Brasil do futuro.

O deputado Silvio Torres (SP), surpreendido ao receber uma carta toda desenhada, considera que essa mobilização mostra um novo Brasil. “Um Brasil que permeia todas as idades, todas as gerações e mostra um sentimento de que o país precisa acordar para a realidade e para o futuro que a sociedade deseja”, disse.

Ele reitera que a classe política tem que ser a primeira a ser acionada e também a primeira a reagir. Para ele, hoje os três poderes estão em xeque e o Congresso Nacional ocupa o primeiro lugar na vitrine, até mesmo por ter a função de representar o povo. “Para que essa representação seja mais legitimada, é preciso haver um reencontro com a sociedade, as aspirações dela e o trabalho que estamos desenvolvendo aqui”, afirmou.

O movimento de coleta de assinaturas começou em julho de 2015 com o objetivo de conseguir apoio suficiente para apresentar um projeto de iniciativa popular.  Rapidamente obteve apoio de mais de 1 mil instituições que mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa. Presente ao evento, o deputado Otavio Leite (RJ) falou das mudanças de comportamento vividas pela população brasileira e da importância de adequar a legislação e obter maior eficácia no combate à corrupção.

O deputado Célio Silveira (GO) falou de seu otimismo pela mobilização da sociedade para tornar a Justiça mais célere e eficiente. “Sou representante do povo e ouço a vontade do povo nas ruas. Vamos lutar contra esse mal que acaba com nosso país”, afirmou. Também participaram do evento os deputados Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP), Marcus Pestana (MG), João Gualberto (BA), Geovania de Sá (SC), Luiz Carlos Hauly (PR), Elizeu Dionizio (MS) e Paulo Martins (PR).

Segundo informações do MPF, a maioria das “10 medidas” tem origem na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em Mérida, no México, em 2003, e ratificada pelo Brasil. Com o impacto da operação Lava Jato, as medidas ganharam força.

Na avaliação do deputado Max Filho (ES), o evento é a coroação de uma campanha que reuniu milhares de pessoas num mesmo propósito. Ele diz que os representantes do povo não podem dar as costas a esse movimento. “Esperamos que o Congresso Nacional possa fazer a sua parte ajudando a mudar essa página triste da nossa história em que a política está sendo marcada pela corrupção”, disse ele.

O deputado Fábio Sousa (GO), que acompanhou a entrega formal e o protocolo da entrega das assinaturas no Salão Verde da Câmara, disse que historicamente está comprovado que o povo unido em torno de um ideal consegue mudar o rumo da história. “É o que a sociedade quer, é o que entidades querem e é o que quer quem tem um pouco de decência no Congresso”.

No total, são 20 propostas legislativas divididas em dez temas que propõem a melhoria e aperfeiçoamento do sistema e da legislação anticorrupção. Entre os ajustes propostos estão: a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

As medidas propostas começaram por integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba (PR), depois foram aperfeiçoadas por uma comissão de membros do MPF, criada em janeiro de 2015. Em março, elas foram apresentadas à sociedade civil e ficaram disponíveis no portal da instituição para críticas e sugestões. No final de maio, o documento foi encaminhado ao Congresso Nacional. A coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. 

Para obter mais informações e assinar a proposta: www.10medidas.mpf.mp.br

 (Reportagem: Ana Maria Mejia/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)