Constituição respeitada

“Não é golpe, é impeachment”, diz Carlos Sampaio

O deputado federal e vice-presidente nacional do PSDB, Carlos Sampaio (SP), criticou nesta quinta-feira (24/3) a insistência da presidente Dilma Rousseff em declarar que o impeachment seria um golpe contra seu governo. “Talvez por desespero, a Dilma insiste em dizer que impeachment é golpe, reproduzindo o mesmo discurso surrado do PT e daqueles que não têm mais o que dizer para defender um governo corrupto e que já acabou faz tempo”, disse Sampaio.

O parlamentar lembrou a fala dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deram a sua posição sobre o assunto, nesta quarta-feira. “Os ministros do STF deixaram muito claro que o impeachment está previsto na Constituição e não é golpe”, afirmou.

Questionado pela imprensa, Toffoli disse que “o processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe”. Já Cármen Lúcia afirmou que “estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis. (…) Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente”.

Sampaio diz estar confiante de que a Câmara irá concluir que, de fato, Dilma cometeu crime de responsabilidade e aprovará o afastamento da presidente, encaminhando a decisão para a análise do Senado. “Estou convencido de que as manifestações do dia 13, as mobilizações diárias em todo o país e a justa pressão sobre os parlamentares nos conduzirão ao desfecho que todos aguardamos, que é o impeachment da Dilma”, disse Sampaio.

COMISSÃO

O deputado tucano é membro titular e vice-presidente da Comissão do Impeachment, formada no último dia 17 na Câmara dos Deputados e que analisa o pedido de afastamento da presidente apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)