Saúde

Projeto de Elizeu Dionizio cria pensão especial a portadores de microcefalia causada pelo Zika Vírus

O deputado Elizeu Dionizio (MS) apresentou o Projeto de Lei 4757/2016, que concede pensão especial aos portadores de microcefalia causada pelo Zika Vírus, desde que apresente atestado médico reconhecendo a doença. Para o tucano, o projeto se fez necessário porque as “crianças com microcefalia apresentam dificuldades neurológicas, motoras e respiratórias, precisando, por estes motivos, de cuidados especiais que precisam de recursos para serem supridos.”

Conforme enfatizou o parlamentar, o elevado número de casos fez com que o Ministério da Saúde declarasse estado de emergência em saúde pública. Desde outubro de 2015 foram confirmadas 745 crianças em 18 estados com microcefalia.

O projeto assegura a pensão especial seguindo as normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo que esta despesa será assegurada pelo Programa Orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. O texto não define um valor para a pensão.

Para reforçar a proposta, o parlamentar apresentou também o Requerimento de Indicação 2162/2016 ao chefe da Casa Civil da Presidência da República, enfatizando a importância em conceder tal benefício, embasando-se na afirmação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que há cada vez mais evidências que apontam para uma relação entre o Zika Vírus e a microcefalia.

 Transmissão

O  Zika Vírus é uma infecção causada pelo vírus ZIKV, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue e da febre chikungunya. O vírus Zika teve sua primeira aparição registrada em 1947, quando foi encontrado em macacos da Floresta Zika, em Uganda. O Brasil notificou os primeiros casos de Zika vírus em 2015, no Rio Grande do Norte e na Bahia.

O contágio do vírus ZIKV se dá pelo mosquito que, após picar alguém contaminado, pode transportar o ZIKV durante toda a sua vida, transmitindo a doença para uma população que não possui anticorpos contra ele.

A transmissão raramente ocorre em temperaturas abaixo de 16° C, sendo que a mais propícia gira em torno de 30° a 32° C – por isso ele se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais.

O mosquito costuma picar nas primeiras horas da manhã e nas últimas da tarde, evitando o sol forte. No entanto, mesmo nas horas quentes ele pode atacar à sombra, dentro ou fora de casa.

(Da assessoria do deputado)