Programa empacado

Transferência do PAC para Casa Civil é tentativa de barganhar apoio para governo petista, alerta Gomes de Matos

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou a decisão da presidente Dilma de transferir para a Casa Civil a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), antes sob o comando do Ministério do Planejamento. A iniciativa teve o claro viés de dar maior poder ao ex-presidente Lula, empossado ontem (17).

De acordo com o deputado do PSDB, o objetivo é tornar parlamentares e governadores submissos a Lula para que ele barganhe apoio em troca do andamento das centenas de obras que se encontram paradas, prejudicando milhares de brasileiros.

“A presidente realiza mais uma manobra para tentar garantir a sobrevivência do seu governo ao passar a coordenação do PAC para a Casa Civil. Isso será uma subserviência de parlamentares e governadores. Está tudo atrasado e há muitas cobranças em relação a essas obras. Ou seja, ela quer que Lula seja a moeda de troca. A liberação dos recursos terá que passar por ele, todos terão que ir até ele buscar a liberação de recursos”, explica o deputado.

Para o tucano, Dilma busca, com a medida, criar na Casa Civil uma espécie de comitê para tentar salvar seu mandato. A presidente quer, segundo ele, angariar apoio nos estados e votos dos parlamentares para barrar o processo contra ela na Câmara.  A petista, durante o governo Lula, foi batizada pelo companheiro de “mãe do PAC”. A ideia, agora, é tornar seu mentor o “pai” do programa. 

Raimundo é integrante de comissão especial da Câmara responsável por fiscalizar as obras do PAC. Segundo ele, mais de 400 delas estão paradas. Para se ter noção do ritmo em que os empreendimentos estão andando, basta analisar os dados do Siafi. Até o final de novembro, apenas 19% dos recursos destinados ao programa para 2015 haviam sido efetivamente pagos.  Dos mais de R$ 10 bilhões destinados ao Dnit, por exemplo, apenas 6,48% haviam sido pagos.

“Ou seja, fica claro que se trata de uma manobra. Os prefeitos, governadores e parlamentares terão que ir atrás dele, pedir recursos, cobrar a liberação das obras. E ele pede apoio para ela”, reiterou Gomes de Matos. Para o tucano, a medida soa também como um “desprestígio” ao Ministério do Planejamento.

O parlamentar disse confiar que Lula não ficará muito tempo como ministro, seja por decisão judicial ou pela saída de Dilma da Presidência. O tucano criticou o que chamou de “instabilidade” causada pela afronta da governante aos poderes constituídos. O tucano acredita que a guerra entre os poderes promovida por Dilma e Lula, ao não respeitarem decisões judiciais e afrontarem ministros do Supremo Tribunal Federal, gera uma grave situação.

 “Tudo isso está gerando toda essa instabilidade. A presidente faria um grande serviço à nação se não ficasse recorrendo das decisões do Judiciário”, comentou, ao defender liminares apresentadas por magistrados que suspenderam a nomeação de Lula à Casa Civil.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)