Cenário preocupante

A crise social brasileira nos números do Orçamento da União

A grave crise social que o Brasil enfrenta neste momento não pode ser traduzida apenas em números. Alguns indicadores, contudo, conseguem sintetizar as dificuldades que vitimam a população, principalmente a mais pobre, e os equívocos que se agravaram na gestão petista.

Na atual crise, a política social petista revelou seus estreitos limites. Baseada na mera distribuição de recursos orçamentários, bastou que estes escasseassem para que as ações sociais passassem a enfrentar sérias dificuldades.

A população não saiu de onde sempre esteve: continuou dependente do Estado, carente de melhores condições de vida, ainda à espera de serviços públicos que nunca chegam.
A depender dos valores do Orçamento da União destinados à área social neste ano, as condições infelizmente vão piorar ainda mais doravante.

Quase todos os programas destinados a assistência social, saúde, educação, segurança foram fortemente atingidos por cortes orçamentárias em 2016, principalmente no que diz respeito a investimento.

Investimentos, não custa lembrar, são as ações que extrapolam os gastos obrigatórios do governo (como os destinados a pagar pessoal e custeio). Nos investimentos incluem-se ampliação de escolas, reformas em hospitais ou novos equipamentos para a polícia, para citar apenas alguns exemplos.

Na educação, programas como o de construção de creches tiveram os recursos reduzidos a pouco mais de um décimo neste ano. Na segurança pública, o sucateamento da área sofre com a queda de dotação dos fundos constitucionais (Funpen e FNSP). O saneamento só vai bem nos discursos da presidente Dilma: o setor teve redução de cerca de 60% na dotação. Carro-chefe dos programas sociais, o Bolsa Família continua não acompanhando a inflação.

Mas a ineficiência na aplicação de recursos públicos não é de agora. Nos últimos anos, bilhões de reais que estavam disponíveis no Orçamento foram simplesmente desperdiçados – isto é, constavam das dotações para serem aplicados em assistência social, saúde, educação, segurança etc, mas não foram sequer empenhados para uso em anos futuros.

Sob esta ótica, nos últimos cinco anos mais da metade dos valores destinados a investimentos na saúde, por exemplo, se perderam. Na educação, R$ 43 bilhões que estavam disponíveis no Orçamento da União não foram utilizados ao longo deste período. Num país com os níveis de violência como o Brasil, um de cada cinco reais federais disponíveis foram desperdiçados.

As informações das matérias listadas abaixo foram extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e retratam a execução do Orçamento Geral da União no período do governo Dilma (2011-2015).

Saúde: investimentos para melhoria do sistema são apenas 10%
Educação: governo Dilma desperdiçou R$ 43 mi em cinco anos
Segurança Pública: um a cada cinco reais para a área não foi utilizado
Saneamento: quantia prevista para 2016 é a menor em 10 anos
Bolsa Família: inflação supera orçamento para o projeto
Habitação: orçamento para 2016 é quase a metade do destinado em 2011
Reforma agrária: valor para a área em 2016 é o mais baixo desde 2004

(Da Agência PSDB)