Área fundamental

Tucanos destacam importância das políticas de assistência social e alertam para retrocessos em curso

Líder Imbassahy e Eduardo Barbosa acompanham exposição do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Com a presença de tucanos vindos de várias partes do país, inclusive da maioria dos deputados federais do partido, o seminário “Caminhos Para o Brasil – Social” discutiu nesta quinta-feira (10) as políticas sociais e os desafios desta área no país. Promovido pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), o evento ocorreu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e foi marcado pelos alertas a respeito de retrocessos em programas do setor como consequências da crise econômica e pelo destaque ao vasto legado deixado pelo governo FHC na área social. 

O líder do PSDB na Casa, deputado Antonio Imbassahy (BA), destacou que toda a base dos projetos sociais existentes atualmente foi construída nos governos tucanos sob o comando do presidente Fernando Henrique e com a contundente ação desenvolvida por Ruth Cardoso.

Para o líder tucano, ao promover o seminário, o PSDB cumpre com seu dever, de grande legenda que é, de apontar novos rumos para a área social. “Hoje o Brasil enfrenta uma crise sem precedentes e de proporções inimagináveis. Um partido da dimensão do PSDB tem a obrigação de apontar a direção”, avaliou.

Segundo Imbassahy, o objetivo do evento foi exatamente apontar os rumos para programas e práticas de políticas públicas voltadas para a área social, não apenas reproduzindo o que aconteceu no passado, mas trazendo inovações e as atualizando, de acordo com a atual realidade brasileira. (ASSISTA VÍDEO ABAIXO)

PERSPECTIVA DE FUTURO

“O PSDB é muito conhecido pela sua política de desenvolvimento econômico, mas tudo que temos hoje construído na área social iniciou-se no governo Fernando Henrique”, explicou o deputado Eduardo Barbosa (MG), um dos palestrantes do evento.Segundo ele, foi na gestão do PSDB, após a criação o Bolsa Escola – um dos programas consolidados no Bolsa Família – que o Brasil teve pela primeira vez uma política de distribuição de renda e que, ao mesmo tempo, estabeleceu condicionalidades.

“A política econômica de desenvolvimento do país só tem sentido se as nossas políticas sociais puderem fazer cada vez mais. Mas hoje percebemos um desastre na economia e um corte significativo na área social. Isso é lamentável. Entendemos que as políticas social e econômica devem andar juntas pelo bem do país”, apontou. (Confira matéria completa sobre a exposição de Eduardo Barbosa:  CLIQUE AQUI)

Para a deputada Shéridan (RR), as políticas sociais devem ser prioridade para um partido. Nesse sentido, ela ressalta que o PSDB tem grandes referências no Brasil. “Essa necessidade de olharmos o país pontualmente com suas peculiaridades e singularidades por meio desse intercâmbio de ideias nos provoca, como parlamentares, um olhar mais atento para construímos condições para que essas políticas sejam realizadas e melhoradas”, destacou.

Segundo a tucana, de todos os seminários promovidos pelo partido, esse teve um papel primordial por tratar da matriz social, da humanização das políticas públicas e dos serviços sociais. “Podemos aqui olhar para o futuro dentro de uma perspectiva diferenciada, focada nas pessoas, e com a possibilidade de que PSDB possa estar cuidando do país”, ressaltou a parlamentar, que é ex-secretária estadual de Promoção Humana e Desenvolvimento.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) também destacou a importância do seminário e chamou atenção para o que classificou de “estelionato intelectual e eleitoral” cometido por Lula e o PT. Segundo ele, isso aconteceu porque os programas sociais desenvolvidos pelo PSDB e Ruth Cardoso, como o Comunidade Solidária, Bolsa Escola, Vale Gás, Pronaf e tantos outros, foram incorporados pelo PT, que apenas mudou o nome das iniciativas e se apropriou. Ou seja, o PSDB é que sempre teve um DNA voltado para o social. 

LEGADO EM RISCO

Em sua fala, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez uma defesa enfática do legado do PSDB na área social e também ressaltou o impacto positivo de ações na política econômica, como a estabilidade da moeda e o controle da inflação. “No governo FHC foram adotadas importantíssimas ações que agora estão sob risco”, alertou.

Aécio chamou a atenção para os efeitos perversos da desorganização da economia. Os programas sociais tocados pelo governo federal, por exemplo, estão perdendo recursos. O último reajuste do Bolsa Família ocorreu às vésperas das eleições de 2014. De lá para cá, a inflação corroeu parte do benefício pago. Além disso, iniciativas como Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Ciência sem Fronteiras também amargam os efeitos da “tesourada” no orçamento.

De acordo com o senador, nos próximos meses serão realizados eventos regionais para debater as questões locais relacionadas à área social com o objetivo de  melhorar a vida das pessoas.

Durante o evento, secretários estaduais da área social destacaram iniciativas exitosas e defenderam bandeiras como a vinculação de recursos constitucionais para o setor e a importância de considerar as diversidades regionais e de gênero na formatação das políticas. Os secretários também defenderam que os temas sociais sejam discutidos no mesmo patamar de importância dada à política econômica. Eles alertaram ainda para a prejudicial concentração excessiva de recursos na União, que lança programas sociais sem a devida contrapartida de repasses para estados e municípios, responsáveis pela execução.

Em sua palestra, o economista Mansueto Almeida fez o alerta: para o país poder destinar mais recursos para a área social, é fundamental a retomada do crescimento econômico. Segundo as contas dele, se o país tivesse crescendo 3,5% ao ano, poderia gastar mais R$ 100 bi na área social sem agravar a crise fiscal.

No momento, a dívida do governo atinge 67% do PIB e caminha para se expandir ainda mais. E como a gestão petista não consegue retomar a confiança dos investidores, o desequilíbrio fiscal só aumenta, assim como o corte nos investimentos.

“Os países que mais gastam com políticas sociais são as nações ricas, e não as pobres. A partir do momento em que o governo não consegue fazer o ajuste fiscal, está tirando dinheiro da área social”, alertou.

De acordo com Mansueto, no caso do Ministério da Educação, os investimentos caíram de R$ 11 bi em 2014 para R$ 5 bilhões no ano passado. Segundo ele, esta situação é fruto de uma sequência de erros na política econômica e na incompetência para fazer reformas estruturais e fortalecer a infraestrutura. “O próximo presidente vai receber uma herança maldita”, alertou.

TRAVESSIA

Durante o evento, os organizadores do evento distribuíram um caderno de ideias e propostas de políticas públicas para a área social intitulado “Travessia”.  O documento traz um conjunto de 127 propostas e ideias que tem o objetivo de ampliar o debate partidário com a sociedade e apoiar e inspirar os gestores na tarde de cumprir, com sucesso, a tarefa de liderar a transformação das cidades brasileiras. 

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(Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio e vídeo: Hélio Ricardo)