Relatório tendencioso

Na CMO, tucanos repudiam tentativa de aprovar contas de 2014 de Dilma no atropelo

Petistas tentam intimidar deputados do PSDB em vão.

Em tensa sessão nesta quarta-feira (9), parlamentares do PSDB repudiaram a tentativa de aliados ao Palácio do Planalto de aprovar as contas de 2014 da presidente Dilma atropelando as regras regimentais. De acordo com os deputados Izalci (DF) e Domingos Sávio (MG) , o governo quer apreciar a qualquer custo o relatório favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas por unanimidade em uma decisão histórica.

“O regimento é muito claro. Se meia hora depois da convocação não tiver quórum, a sessão nem abre”, afirma Izalci. Segundo ele, os trabalhos não poderiam ser abertos, pois até o relator chegou com 32 minutos de atraso. “O governo quer aprovar no grito, inclusive constrangendo a própria base aliada”, criticou o parlamentar do DF.

“Eles querem criar um factóide, uma ilusão para desqualificar a decisão do TCU”, disse Domingos Sávio. Segundo ele, se a Comissão de Orçamento aprovar as contas de Dilma rapidamente o governo vai alegar que o Tribunal de Contas errou e o Congresso Nacional corrigiu o equívoco, enfraquecendo o impeachment. Segundo ele, essa é a jogada do Planalto.

“O pior é que essas contas não foram rejeitadas politicamente, mas porque houve crime de responsabilidade fiscal”, criticou Domingos Sávio. O TCU apontou 12 irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos orçamentários sem autorização legislativa.

As “pedaladas fiscais” se referem a atrasos no ressarcimento do Tesouro para a Caixa Econômica Federal e BNDES e o FGTS que, em 2014, pagaram despesas relativas a programas sociais e econômicos do governo. De acordo com o TCU, isso é o mesmo que contrair um empréstimo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A distorção nas contas do governo, em 2014, atingiu R$ 106 bilhões.

AMEAÇA DE AGRESSÃO

Em entrevista coletiva, Domingos Sávio denunciou, que depois da sessão na CMO ter sido interrompida pelo começo das votações no plenário da Câmara, parlamentares da base aliada partiram pra cima do deputado Izalci com palavras agressivas e ameaças (assista vídeo).  Ele reiterou que a oposição vai impedir que venham com o rolo compressor usando deputados subservientes ao governo. Sávio ressalta que a oposição cumprirá o dever de alertar o Brasil para mais essa tentativa de atentado contra a democracia.

O deputado Izalci pediu para os eleitores ficarem de olho nos estados e pressionem os parlamentares para não aprovarem essas contas. Autor de um voto em separado pela rejeição, o parlamentar disse ainda que essas contas que o governo quer aprovar a “toque de caixa” resumem a irresponsabilidade fiscal. “Tudo o que estamos colhendo hoje: inflação, recessão, desemprego é fruto dessa irresponsabilidade”, afirmou.

Domingos Sávio diz que é impossível aprovar as contas oficiais de 2014: “Esse governo faz muito mal ao Brasil, por isso as contas têm que ser rejeitadas e os culpados por corrupção tem que ser punidos”, afirmou.

A reunião da CMO será retomada após o término da Ordem do Dia na Câmara.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: William Sant’Ana)