Importante decisão

Deputados protagonistas no debate comemoram aprovação do uso da “pílula do câncer”

Com apoio da bancada do PSDB, a Câmara aprovou na noite de terça-feira (8) projeto de lei que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. Nos últimos meses, os deputados Lobbe Neto (SP) e Eduardo Barbosa (MG) participaram ativamente do debate sobre a liberação da substância.

SOPRO DE ESPERANÇA

Lobbe comemora a aprovação do projeto, que aconteceu antes mesmo da conclusão dos estudos conduzidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a respeito do pedido de registro definitivo da substância como medicamento. Atualmente, seu uso é proibido e o remédio não é reconhecido pela Anvisa. O tucano avalia que a aprovação do projeto pelo Congresso acarretará na consequente liberação pela agência reguladora.

“Essa aprovação é muito importante para aquelas pessoas que estavam tomando possam continuar, desde que tenha uma produção. Se o Senado aprova a proposta e a presidente sanciona em seguida será algo muito importante, principalmente para aquelas pessoas que precisam desta substância para amenizar o câncer”, apontou nesta quarta-feira (9). A matéria seguiu para análise dos senadores.

Ainde de acordo com o tucano,  a substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário. “Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética”, ponderou.

Lobbe também lembra que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem dado total apoio, no estado, para que a fosfoetanolamina seja um medicamento reconhecido. “Nosso governador tem se empenhado e disponibilizado recursos para que a substância seja testada em pacientes e registrada pela Anvisa”, contou. 

ADESÃO VOLUNTÁRIA

A proposta aprovada permite que as pessoas com câncer utilizem o medicamento desde que assumam a responsabilidade por escrito das consequências até que as pesquisas se concluam. “A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas”, explica o parlamentar.

A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo. O estudo deve se estender a até mil pacientes nos próximos meses. A pesquisa será feita em quatro centros que atendem pela rede estadual: A. C. Camargo, Hospital do Câncer de Jaú, Hospital do Câncer de Barretos e o Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp). 

Já Eduardo Barbosa explica que a Comissão de Seguridade Social e Família instituiu, no ano passado, um grupo de trabalho para acompanhar a polêmica que estava sendo colocada sobre o uso da pílula do câncer. “Nós observamos nesse grupo que havia depoimentos de vários pacientes usando o medicamento com relatos impressionantes”, destacou.

Segundo o parlamentar pelo PSDB-MG, a partir disso os ministérios da Saúde e o de Ciência e Tecnologia foram pressionados para agilizar o processo de pesquisa que foi feita em animais, mas que teria que ser executada também em seres humanos. Só a partir dessas pesquisas é que a Anvisa liberaria esse medicamento para uso universal no Brasil.

De acordo com o deputado, a demora nas pesquisas trouxe uma complicação, pois os pacientes que usavam o medicamento deixaram de fazê-lo por motivos judiciais. Segundo ele, por conta disso houve uma piora no quadro dos pacientes com câncer, de acordo com relatos dos próprios pacientes.

O tucano destaca que a comissão debruçou sobre todos esses fatos e teve papel importante para o texto final aprovado em Plenário. “Desta forma, estamos autorizando o uso com anuência, consentimento e autorização do próprio paciente até que as pesquisas sejam concretizadas. No nosso entendimento, não podemos privar as pessoas com câncer de tentar tudo aquilo que é colocado para a cura”, afirmou o tucano. Ele lembra ainda  que o paciente não corre risco em utilizar a substância, já que as pesquisas demonstram que o medicamento não tem efeitos colaterais. “Foi uma vitória na Câmara e esperamos que o Senado aprove para irmos à sanção”, concluiu.

(Reportagem: Elayne Ferraz, com informações da assesoria do deputado Lobbe Neto/fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)