Primeira reunião

Câmara instala CPI do Carf para investigar irregularidades envolvendo bancos, empresas e conselho

O deputado Carlos Sampaio (SP) foi eleito 3º vice-presidente do colegiado

Foi instalada nesta terça-feira (8), na Câmara, a CPI que vai investigar denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a participação de deputados do PSDB, o colegiado vai se debruçar sobre denúncias de fraude de bancos e grandes empresas contra a Receita Federal. As instituições teriam realizado supostos pagamentos de propina para manipular resultados dos julgamentos referentes a casos de sonegação fiscal.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), participou da primeira reunião da comissão e destacou a importância do grupo parlamentar. Segundo o tucano, há muita gente preocupada com a comissão por temer as investigações.

“Quem cometeu crime tem que ficar preocupado. Tem muita gente que já está dormindo com muitas preocupações com a Lava Jato, a Zelotes, e agora vai ter a CPI do Carf. Evidentemente não vamos fazer pré-julgamentos, mas há indícios que são gravíssimos e isso pode se tornar maior e indignar a população”, alerta o líder tucano.

Imbassahy descartou inicialmente que a Oposição peça a convocação do ex-presidente Lula, mas afirmou que o petista tem motivos para se preocupar com as investigações. “Quem afirma isso é o próprio amigo dele, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que dizia que uma das preocupações principais do ex-presidente era a CPI do Carf, pedindo até para evitar que determinadas pessoas fossem convocadas a depor. Mas a força do Lula está diminuindo bastante”, apontou.

Na comissão de inquérito do Senado que investigou irregularidades no Carf, os nomes de Lula e de seu filho Luiz Claudio chegaram a ser alvo de um requerimento de convocação, mas que acabou não sendo aprovado. De acordo com o senador Ataídes de Oliveira (TO), que presidiu a comissão do Senado, pessoas investigadas pelo esquema de corrupção no Carf estão muito comprometidas com a possível negociata envolvendo a compra de uma medida provisória durante o governo do petista. A MP teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. 

“Mas, por enquanto, o problema dele não é de natureza política, com o Congresso Nacional, mas sim com o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário. Ele tem que se explicar lá. Depois podemos até examinar isso, mas agora Lula é um caso de polícia”, apontou Imbassahy. O tucano disse esperar que a CPI da Câmara produza resultados mais satisfatórios que a do Senado.

Eleição

O deputado Carlos Sampaio (SP) foi eleito 3º vice-presidente do colegiado. Ao lado dele, compõem a mesa diretora da comissão o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente; Hildo Rocha (PMDB-MA), 1ºvice-presidente; e Paulo Pimenta (PT-RS), 2º vice-presidente. O deputado João Bacelar (PR-BA), que propôs a criação da comissão, foi escolhido relator do colegiado.

Sampaio defendeu o compartilhamento das provas obtidas pela CPI do Senado. “É essencial, pois essas provas são fundamentais para iniciarmos o nosso trabalho sem ficar repetindo provas já produzidas”, disse.

Além de Sampaio, representam o PSDB no colegiado, como titulares, os deputados Eduardo Cury (SP) e Marcus Pestana (MG), e como suplentes Nilson Leitão (MT), Izalci (DF) e Bruno Araújo (PE).

De acordo com Cury, os erros cometidos por outras CPI, que não chegaram a cumprir seus objetivos, devem servir como exemplo para que o colegiado trabalhe de maneira diferente. “Nossa bancada está determinada para que sejamos justos e corretos na apuração dos fatos”, disse.

A CPI volta a se reunir na quinta-feira (10), às 9h, quando será apreciado o plano de trabalho. Os parlamentares entraram em acordo para que as reuniões ocorram sempre às terças-feiras, às 11h, e quintas-feiras, às 9h. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)