A tábua de salvação do pré-sal e do setor de petróleo (I), por Marcus Pestana

O setor de petróleo ocupou, e ainda ocupa, papel central no capitalismo contemporâneo. A liderança da indústria automobilística sobre um longo ciclo de crescimento global e a matriz energética que presidiu o desenvolvimento mundial nas últimas décadas tornaram o petróleo insumo estratégico imprescindível para o avanço das forças produtivas. As crises mundiais de 1974 e de 1979 tiveram suas raízes no setor. É evidente que, em pleno século XXI, diante das preocupações com a sustentabilidade, novas fontes energéticas venham sendo pesquisadas e ativadas. Mas por um bom tempo ainda o petróleo será protagonista no processo de desenvolvimento.

O Brasil, que buscou de forma obstinada sua industrialização via substituição de importações, teve, na criação da Petrobras, na década de 50, um marco decisivo. O lema “O petróleo é nosso” tem lugar de destaque nas lutas sociais e nacionalistas de nossa história. A Petrobras cumpriu, e terá ainda a cumprir, papel central na matriz energética brasileira. A nossa maior estatal desenvolveu tecnologias, quadros técnicos, capacidade e know-how na engenharia do petróleo e ocupou importante espaço nos mercados doméstico e internacional.

No final do século XX, o monopólio estatal previsto na Constituição e exercido pela Petrobras começou a demonstrar seus limites. A Petrobras não gerava caixa suficiente para alavancar os investimentos necessários para potencializar a exploração das reservas brasileiras. E a falta de um ambiente de competição levava a empresa a acumular ineficiências, a adiar sua modernização e a acomodar interesses corporativos acima dos limites recomendáveis.

O governo FHC teve a coragem de promover a quebra do monopólio estatal. Nunca houve cogitação de privatizar a Petrobras. Ela já era uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa aqui e no exterior e continuaria a ser o principal “player” dentro do Brasil, mas deveria enfrentar saudável competição.

O modelo de concessões adotado por meio de leilões de áreas de produção feitos pela ANP foi um sucesso absoluto. O setor de petróleo saltou de cerca de 2% na participação no PIB para mais de 10%. O rumo correto era alçar velas e usufruir do boom do ciclo das commodities e da liquidez internacional, que viabilizariam investimentos estratégicos em médio e longo prazo.

Mas o governo Lula resolveu mudar o modelo de exploração do regime de concessão para o da partilha, diante da descoberta do pré-sal. O pré-sal foi vendido por Lula e pelo PT como uma panaceia, um verdadeiro Éden, a derradeira redenção nacional. O sucesso demonstrado por evidências e resultados concretos apresentados pela realidade foi substituído por uma retórica ufanista e de consistência questionável.

Na próxima semana, falarei da crise na Petrobras, das mudanças no cenário internacional e da proposta de autoria do senador José Serra, aprovada no Senado Federal, sobre mudanças nas regras de exploração do pré-sal.

(*) Marcus Pestana é deputado pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” e no site “Congresso em Foco” em 7 de março de 2016. (foto: Alexssandro Loyola)