Passo importante

Com apoio do PSDB, Conselho de Ética abre investigação contra presidente da Câmara

Marchezan e Betinho durante a votação nesta madrugada; tucano gaúcho criticou série de manobras para atrasar início do processo e manifestou expectativa de que a Câmara dê respostas efetivas no andamento do processo.

Com apoio do PSDB, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (2), dar continuidade ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os representantes titulares do PSDB no colegiado, Nelson Marchezan Junior (RS) e Betinho Gomes (PE), comemoram o resultado.

A votação só ocorreu depois de muito bate-boca, questões de ordem e reclamações quanto à longa duração da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, o que só permitiu a retomada dos trabalhos do Conselho no fim da noite desta terça-feira (1º).

VALEU A PENA

Betinho comemorou o resultado. Em entrevista à rádio CBN Recife, o tucano disse que “valeu a pena” a luta empreendida. O conselho aprovou por 11 a 10, com o voto de desempate do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) favorável à admissibilidade da representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação de Cunha.

A aprovação ocorreu depois que o relator concordou em retirar de seu parecer a denúncia sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha, o que caracterizaria crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, podendo implicar na cassação de seu mandato, o que ainda será alvo de análise do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2).

“Conquistamos uma vitória importante. Embora ainda tenhamos um processo longo pela frente, mas admitir o processo era uma etapa fundamental para que a gente possa fazer o juízo sobre Eduardo Cunha e elaborar um relatório que será levado ao plenário. E hoje, se o STF torná-lo réu, Cunha se fragilizará ainda mais. Vai chegar o momento em que a autoridade dele será corroída e isso deve influenciar o andamento do processo no Conselho de Ética até o plenário”, acredita o tucano.

Para Marchezan, esse talvez seja o mais longo processo do Conselho de Ética até agora. “Infelizmente se prorrogou muito e isso tirou um pouco de crédito da própria casa legislativa  e do Conselho, devido às várias manobras e equívocos”, disse.

Diante da mudança no relatório, o processo no conselho vai se basear apenas na denúncia de que Cunha teria mentido na CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior, o que também pode levar à perda do mandato.

Betinho Gomes acredita que a retirada do item sobre o recebimento de vantagem indevida ainda pode ser revista no decorrer da discussão. Para ele, o fundamental era avançar na admissibilidade do processo. “Esse resultado permite que a população amplifique a pressão ao Conselho de Ética e, com isso, a gente consiga fazer o julgamento. A Câmara precisa decidir se vai conviver com esse tipo de deputado que mente, que omite seu patrimônio, que se beneficia de recursos escusos em detrimento do que a sociedade quer, que é transparência, ética e uma representação de qualidade”, aponta.

A defesa de Cunha voltou a reclamar de supostos erros na condução do processo, como a não permissão de defesa prévia em fase de admissibilidade, falta de respostas a dúvidas (questões de ordem) levantadas por deputados aliados de Cunha, além de suposta falta de provas contra o presidente da Câmara.

Betinho lembra que, a partir de agora, Cunha terá 10 dias úteis para apresentar a defesa. A previsão estimada, segundo ele, é que todo o processo seja cumprido até 30 de maio. “O grande medo de Cunha é que esse processo chegue ao plenário porque ele sabe que, inevitavelmente, será cassado. É um processo com voto aberto, a população acompanhando, e hoje ele é um dos políticos mais rejeitados do país”, avaliou.

Conforme lembrou Marchezan, ocorreram várias trocas em meio à tentativa de abertura do processo. “Vários partidos pressionaram seus parlamentares até que chegássemos numa votação de dez a dez de empate e o presidente tivesse que decidir. Isso tudo era somente para iniciarmos o processo. Estamos na primeira fase, que é a abertura da oportunidade de defesa do presidente, e a gente espera que o processo agora siga de forma mais séria, porque a sociedade exige uma resposta e realmente a Casa já estava ficando constrangida”, declarou o parlamentar.

(Reportagem: Elayne Ferraz, com informações do PSDB-PE/foto: Lucio Bernardo Junior)